São Domingos do Capim

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 436 registros

DIÁRIA: 94/2026 23/03/2026 · Agente: WALDIR JOSE BATISTA MOREIRA · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · participar de Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educacao.Acessar CONCESSÃO: 093-A/2026 20/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. LUCICLEIA BARROSO MARQUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERVENTE/ MERENDEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 25 de março a 22 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 092/2026 19/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Conceder a Sra. LILIANA LONDRES SANTA ROSA DA CUNHA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de março a 14 de setembro de 2026.Acessar DIÁRIA: 92A/2026 19/03/2026 · Agente: VILMA MARIA ROSA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · para participar de Reunião de Trabalho do ProJeto Conexao de Direitos Amazônicos/CATAPROVOS-PA.Acessar CONCESSÃO: 091/2026 18/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA VIRGILIA LOPES DE BRITO, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de março a 27 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 088/2026 13/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. WANESSA KAROLINE MAIA SANTOS, ocupante do cargo de CUIDADOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09 de março a 04 de setembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 087/2026 13/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA DOS REIS FERREIRA DOS SANTOS. ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16 de março a 11 de setembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 086/2026 13/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ALINE MARIA DE SOUZA CORREA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de março a 27 de agosto de 2026.Acessar CONCESSÃO: 085/2026 13/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. CLEONICE VIANA DA CUNHA, ocupante d? cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERVENTE/ MERENDEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 20 de março a 17 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 084/2026 13/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. ALÍRIO DA CUNHA ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 17 de março a 14 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 083/2026 13/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARIA DO ROSÁRIO PONTES PIRES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 18 de março a 15 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 082/2026 13/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. CAMILA SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 17 de março a 14 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 074-A/2026 12/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. MARCINETE SANTIAGO BASTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERVENTE/ MERENDEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 12 de março a 09 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 072/2026 05/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. JACICLEIDSON DOS SANTOS BATIST?, Matrícula n° 121115-3, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 072-A/2026 05/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Conceder ao Sr. JACICLEIDSON DOS SANTOS BATISTA, Matrícula nº 050581-1, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 070-A/2026 03/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. THARCIA LOYARA BACELAR PINHEIRO, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL D? EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 069-A/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ERIKA MACIEL DIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERVIÇOS GERAIS I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 10 de março a 07 de junho de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 068/2026 02/03/2026 · Agente: MAX NUNES FERREIRA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO · NOMEAR, o Senhor MAX NUNES FERREIRA, portador da matrícula nº 02094896, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de São Domingos do Capim.Acessar EXONERAÇÃO: 067/2026 02/03/2026 · Agente: RAFAELA BATISTA DE OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO · EXONERAR, a Senhora RAFAELA BATISTA DE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02093532, do cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de São Domingos do Capim.Acessar CONCESSÃO: 062-A/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. LEONISIA DO SOCORRO LOPES TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 09 de março a 07 de abril de 2026.Acessar CONCESSÃO: 060/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. RUTH GARCIA SANTIAGO, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por motivo de doença em pessoa da família, em conformidade com o artigo 162, § 3° do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04 de março a 02 de abril de 2026.Acessar CONCESSÃO: 059/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Conceder ao Sr. CARLOS DOMINGOS FERREIRA ROSA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 058/2026 02/03/2026 · Agente: Rosa de Fatima da Cruz Soares · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ROSA DE FÁTIMA DA CRUZ SOARES, Matrícula n° 120540-4, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 057-A/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Conceder a Sra. BERNADETT MARIA CERQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 057/2026 02/03/2026 · Agente: Rosa de Fatima da Cruz Soares · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ROSA DE FÁTIMA DA CRUZ SOARES, Matrícula n° 050701-6, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 056-A/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Conceder a Sra. VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA BASTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de março a 06 de junho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 056/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Conceder a Sra. RUBENITA OLIVEIRA RAIOL, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 055/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. RAIMUNDA CLEIA ALVES TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 054/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Conceder a Sra. MARIA TATIANE SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 052-B/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS GARCIA NEVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 23 de fevereiro a 23 de maio de 2026.Acessar

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