São Domingos do Capim

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Lista de Portarias Foram encontrados 436 registros

DIÁRIA: 231A/2026 01/06/2026 · Agente: CRISTIANE DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO SETORIAL · Para participar de Fórum da Educação Infantil do Pará - FEIPA.Acessar CONCESSÃO: 231B/2026 01/06/2026 · Agente: Darcilene de Souza Reis · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · Concede a Sra. DARCILENE DE SOUZA REIS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS -SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2026.Acessar CONCESSÃO: 229/2026 29/05/2026 · Agente: Celina do Socorro Souza Correa · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. CELINA DO SOCORRO SOUZA CORREA, ocupante do cargo de PROFESSORA 1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 2°quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 25 de maio a 22 de agosto de 2026.Acessar CONCESSÃO: 229A/2026 29/05/2026 · Agente: Rosa de Fatima da Cruz Soares · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. ROSA DE FÁTIMA DA CRUZ SOARES, Matrícula nº 120540-4, ocupante do cargo de PROFESSORA 1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de maio a 27 de agosto de 2026.Acessar CONCESSÃO: 228/2026 29/05/2026 · Agente: Abigail Queiroz Pantoja · Cargo: Assistente de Serviços Educacionais · Concede a Sra. ABIGAIL QUEIROZ PANTOJA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de maio a 10 de novembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 228A/2026 29/05/2026 · Agente: Rosa de Fatima da Cruz Soares · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. ROSA DE FÁTIMA DA CRUZ SOARES, Matrícula nº 050701-6, ocupante do cargo de PROFESSORA 1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquêrno a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de maio a 27 de agosto de 2026.Acessar CONCESSÃO: 227A/2026 29/05/2026 · Agente: Marcio Helio Trindade de Souza · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede ao Sr. MARCIO HELIO TRINDADE DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, sendo 02 (dois) meses referente ao 1° quinquênio e 01 (um) mês referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 25 de maio a 22 de agosto de 2026.Acessar CONCESSÃO: 225A/2026 29/05/2026 · Agente: Luzanira dos Santos Raiol · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · Concede a Sra. LUZANIRA DOS SANTOS RAIOL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE 1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26 de maio de 2026 a 22 de novembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 224/2026 25/05/2026 · Agente: Arlene Perdigao de Oliveira · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. ARLENE PERDIGAO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 35***81 e CPF: 702.***.***-87, ocupante do cargo de PROFESSORA 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 2028.Acessar CONCESSÃO: 223/2026 23/05/2026 · Agente: Wagner Herts Ferreira Soares · Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS · Concede ao Sr. WAGNER HERTS FERREIRA SOARES, portador do RG nº 30***29 e CPF: 487.315.522-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DISCIPLINA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de maio de 2026 a 16 de maio de 2028.Acessar CONCESSÃO: 222/2026 23/05/2026 · Agente: Janir Claudio Nascimento Pimentel · Cargo: SERVIÇOS GERAIS · Concede ao Sr. JANIR CLAUDIO NASCIMENTO PIMENTEL, portador do RG nº 36***90 e CPF: 786.***.***-00, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05 de maio de 2026 a 05 de maio de 2027.Acessar CONCESSÃO: 221/2026 23/05/2026 · Agente: Francisco Douglas Alves do Nascimento · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede ao Sr. FRANCISCO DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade, em conformidade com o artigo 155 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 17 a 21 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 219/2026 23/05/2026 · Agente: Raimunda Nazilda Soares dos Reis · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · Concede a Sra. RAIMUNDA NAZI LDA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2°quinquênío a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 23 de maio a 21 de agosto de 2026.Acessar CONCESSÃO: 218/2026 21/05/2026 · Agente: Marizete Nunes Ferreira Dias · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · Concede a Sra. MARIZETE NUNES FERREIRA DIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 21 de maio a 18 de agosto de 2026.Acessar CONCESSÃO: 217/2026 21/05/2026 · Agente: Luzia Rodrigues de Oliveira · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · Concede a Sra. LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 21 de maio a 18 de agosto de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 013/2026 20/05/2026 · Agente: VILMA MARIA ROSA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, REVISÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 12/2026 19/05/2026 · Agente: VILMA MARIA ROSA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 09, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 11/2026 19/05/2026 · Agente: VILMA MARIA ROSA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 08, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 10/2026 19/05/2026 · Agente: VILMA MARIA ROSA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 07, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 216/2026 18/05/2026 · Agente: Hellen Fabiany das Neves Lopes · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · Concede a Sra. HELLEN FABIANY DAS NEVES LOPES, portadora do RG nº 61***00 e CPF: 997.***.***-87, ocupante do cargo de SERVENTE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1 ° de maio de 2026 a 1° de maio de 2028.Acessar CONCESSÃO: 215/2026 18/05/2026 · Agente: Raimunda Maria dos Santos Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · Concede a Sra. RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 1 ° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 18 de maio a 15 de agosto de 2026.Acessar CONCESSÃO: 214/2026 18/05/2026 · Agente: Nilton Rodrigo Nogueira dos Santos · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede ao Sr. NIL TON RODRIGO NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 10 de maio a 07 de agosto de 2026.Acessar CONCESSÃO: 213/2026 18/05/2026 · Agente: Silvia dos Anjos Neves Melo · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. SILVIA DOS ANJOS NEVES MELO, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso 111, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 16 a 23 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 212/2026 18/05/2026 · Agente: Daniel de Jesus Conceicao de Souza · Cargo: Aux Der Serviços Educacionais - Porteiro · Concede ao Sr. DANIEL DE JESUS CONCEICAO DE SOUZA, ocupante do cargo de PORTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso Ili, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 16 a 23 de maio de 2026.Acessar DIÁRIA: 210A/2026 14/05/2026 · Agente: Reinaldo Martins da Paz · Cargo: SERVIÇOS GERAIS · para participar de cobertura dos Jogos Abertos do Pará (JOAPA).Acessar DIÁRIA: 209A/2026 11/05/2026 · Agente: Jackeline Sales da Cruz · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO SETORIAL · Para participar de Formação do Programa Alfabetiza Pará - Módulo lI.Acessar CONCESSÃO: 208A/2026 11/05/2026 · Agente: Claudete Assuncao dos Passos · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · Concede a Sra. CLAUDETE ASSUNÇÃO DOS PASSOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de maio a 10 de agosto de 2026.Acessar CONCESSÃO: 207A/2026 11/05/2026 · Agente: Darcilene Maciel Ferreira · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · Concede a Sra. DARCILENE MACIEL FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio a 08 de agosto de 2026.Acessar CONCESSÃO: 206A/2026 11/05/2026 · Agente: Diego Oliveira Bastos · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · Concede ao Sr. DIEGO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS SERVENTE/MERENDEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio a 08 de agosto de 2026.Acessar DIÁRIA: 203A/2026 05/05/2026 · Agente: CRISTIANE DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO SETORIAL · Para participar de Trilhas Formativas para as Secretarias Municipais de Educação.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON