Conceder a Sra. PRISCILA FIGUEIREDO DE ARAUJO, portadora do RG nº 55***07 ? CPF: 973 *** ***-72, ocupante do cargo de ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 01 de outubro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026.
NOMEAR a Senhora MARIA SUELEM DOS SANTOS DO MAR, portadora do RG n° 70***43 ? CPF: 013.******-16, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR, a Senhora MARIA SUELEM DOS SANTOS DO MAR. portadora da matrícula nº 02093950, do cargo de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. LETICIA DA SILVA REIS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de setembro de 2025 a 20 de março de 2026.
EXONERAR, a pedido, a Senhora KÁTIA SOUZA LOPES, portadora da matrícula nº 02093975, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
Conceder a Sra. PRISCILA FIGUEIREDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 21 a 28 de setembro de 2025.
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR METROPOLITANA III.
CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DOS OBITOS PRIORITARIOS.
Conceder ao Sr. ANTONIO BASTOS DA MATA, ocupante do cargo de VIGIA I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Paternidade, em conformidade com o artigo 155 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 12 a 16 de setembro de 2025.
Conceder ao Sr. RAIMUNDO VALDECY REIS ESPINDOLA, Ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal), 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 08 a 15 de setembro de 2025.
Conceder a Sra. ANTONIA MARIA REIS ESPINDOLA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de sua mãe, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 08 a 15 de setembro de 2025.
NOMEAR a Senhora LAÍS SODRÉ OLIVEIRA, portadora do RG n° 84***17 e CPF: 036.******-92, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E SERVIÇOS na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Conceder a Sra. SIRIA DE NAZARE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de setembro de 2025.
seminario da aps
participar de 10º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde.
Conceder a Sra. MARIA ELICIA BORGES DO AMARAL, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de falecimento de seu irmão, em conformidade com o artigo 65, inciso VII, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 26 de agosto a 02 de setembro de 2025.
Conceder a Sra. NELMA DE CASSIA NASCIMENTO DA COSTA, ocupante do cargo de ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 21 de agosto a 21 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 0904/2025 São Domingos do Capim, 12/08/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. MARIA EXPEDITA BASTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
Conceder ao Sr. ENIO JOSE PONTES BATISTA, ocupante do cargo de Agente Epidemiológico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de agosto de 2025.
participar de Seminário da APS nos territórios: equidade, vínculo e qualidade no cuidado.
Agente: ANNY AZEVEDO RICARTT
Cargo: CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE POR CICLOS DE VIDA E DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS DCNT
participar de Seminário da APS nos territórios: equidade, vínculo e qualidade no cuidado.
Agente: GLAUCE DE OLIVEIRA GONCALVES MAIA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
participar de formação continuada.
participar de capacitação para equipe de atenção familiar.
Conceder ao Sr. DORIVALDO JOSE MENDES CERQUEIRA, ocupante do cargo de Recepcionista I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.
NOMEAR o(a) Senhor(a) KATIA SOUZA LOPES, portador(a) da matrícula nº 02093975, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ?????.
NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA SUELEM DOS SANTOS DO MAR. portador(a) da matrícula nº 02093950, para exercer o cargo de COORDENADOR DOS SERVICOS DE SAUDE na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o(a) Senhor(a) GLAUCE DE OLIVEIRA GONCALVES MAIA, portador(a) da matrícula nº 02093949, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMARIA na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ?????.
NOMEAR o(a) Senhor(a) BRUNA DE NAZARE SILVEIRA DE AVIZ, portador(a) da matrícula nº 02093948, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEP. DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CA???.
NOMEAR o(a) Senhor(a) ALLAN DINIZ LIMA DE MENEZES, portador(a) da matrícula nº 02093947, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE AMBULÂNCIAS na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o(a) Senhor(a) NANDRIA DE FATIMA LOPES ESPINDOLA, portador(a) da matrícula nº 02093946, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO A SAUDE DA MULHER na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPI?.
