Designar o(a) Senhor(a) HILDA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, portador(a) do RG N° 23XXX46 – 3ª VIA PC/PA e CPF N° 334.XXX.XXX-00 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEI José Adonay INEP 15588645, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) GERLAYNNE OLIVEIRA ARAÚJO, portador(a) do RG N° 35XXX16 3ª VIA – PC/PA e CPF N° 003.XXX.XXX-76 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Santa Maria IV INEP 15542076, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) FRANCINEIA RODRIGUES DOS SANTOS, portador(a) do RG N° 63XXX59 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 994.XXX.XXX-68 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Costa e Silva INEP 15087310, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital n° 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) ENILDO BATISTA DOS REIS, portador(a) do RG N° 55XXX51 3ª VIA - PC/PA ? CPF N° 929.XXX.XXX-04 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Professora Izabel Cunha INEP 15095711, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) EDNA MARIA SALES DIAS, portador(a) do RG N° 29XXX78 - 4ª VIA PC/PA e CPF N° 488.XXX.XXX-04 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Luciano Maciel de Carvalho INEP 15095010, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) EDENNICE DA CRUZ ALMEIDA, portador(a) do RG N° 55XXX54 - 2ª VIA PC/PA e CPF N° 975.XXX.XXX-20 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Nossa Senhora de Nazaré INEP 15567370, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) DERIVALDO DE ALMEIDA PIEDADE, portador(a) do RG N° 34XXX74 - 3ª VIA PC/PA e CPF N° 397.XXX.XXX-91 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Monte de Ouro INEP 15095053, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) BEATRIZ RODRIGUES SOARES, portador(a) do RG N° 83XXX72 3ª VIA - P?/PA e ?PF N° 703.XXX.XXX-94 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Prof.a Lecy Oliveira Nascimento INEP 15571360, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARIA VIEIRA DA SILVA, portador(a) do RG N° 39XXX06 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 875.XXX.XXX-72 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF São Francisco INEP 15095282, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) ANDRÉIA DE MENDONÇA CUNHA, portador(a) do RG N° 76XXX78 - 2ª VIA PC/PA e CPF N° 034.XXX.XXX-45 temporária, ocupante d? cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Dom Bosco INEP 15094901, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) HÉLEN NAZARETH BATISTA BELO, portador(a) do RG N° 29XXX33 - 2ª VIA PC/PA e CPF N° 659.XXX.XXX-04 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da Creche Municipal Professora Maria Inêz Oliveira Pereira INEP? 15173143, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital n° 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) FRANCINETE DO SOCORRO DA LUZ DOS ANJOS, portador(a) do RG N° 31XXX41 - 2ª P?/?A e CPF N° 589.XXX.XXX-15 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEI Centro Educacional Brincando com as Letras INEP 15540863, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

para participar de Formação do Programa Alfabetiza Pará

para participar de Formação do Programa Alfabetiza Pará

para participar de Formação do Programa Alfabetiza Pará

Tornar sem efeito a Portaria N° 1.074-A/2025, de 28 de novembro de 2025, que concede ao Sr. RAIMUNDO JANILDON SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de dezembro de 2025 a 01 de março de 2026.

Designar o(a) Senhor(a) LUCIANA LOPES DOS SANTOS, portador(a) do RG N° 62XXX16 3ª VIA - P?/PA e ?PF N° 003.XXX.XXX-94 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEIF Santo Antônio INE? 15522571, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) ELIANE MÁRCIA TRINDADE DE SOUZA DA SILVA, portador(a) do RG N° 32XXX15 - 4ª VIA PC/PA e CPF N° 618.XXX.XXX-53 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Sacramenta INEP 15095339, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) ALCIONE DE JESUS DA SILVA CRUZ, portador(a) do RG N° 40XXX01 - 4ª VIA PC/PA ? CPF N° 741.XXX.XXX-53 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Jesus Por Nós INEP 15578933, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. NAZARÉ DE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 24 de março a 21 de junho de 2026.

participar de Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educacao.

Conceder a Sra. LUCICLEIA BARROSO MARQUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – SERVENTE/ MERENDEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 25 de março a 22 de junho de 2026.

Conceder a Sra. LILIANA LONDRES SANTA ROSA DA CUNHA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de março a 14 de setembro de 2026.

para participar de Reunião de Trabalho do ProJeto Conexao de Direitos Amazônicos/CATAPROVOS-PA.

Conceder a Sra. MARIA VIRGILIA LOPES DE BRITO, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de março a 27 de junho de 2026.

Conceder a Sra. WANESSA KAROLINE MAIA SANTOS, ocupante do cargo de CUIDADOR (A), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09 de março a 04 de setembro de 2026.

Conceder a Sra. MARIA DOS REIS FERREIRA DOS SANTOS. ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16 de março a 11 de setembro de 2026.

Conceder a Sra. ALINE MARIA DE SOUZA CORREA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de março a 27 de agosto de 2026.

Conceder a Sra. CLEONICE VIANA DA CUNHA, ocupante d? cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – SERVENTE/ MERENDEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 20 de março a 17 de junho de 2026.

Conceder ao Sr. ALÍRIO DA CUNHA ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 17 de março a 14 de junho de 2026.