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Lista de Portarias Foram encontrados 436 registros
DESIGNAÇÃO: 284A/2026 03/08/2026 · Agente: Nazare do Socorro Cristo Bastos · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Designa a Sra. NAZARÉ DO SOCORRO CRISTO BASTOS, professora, portadora da matrícula funcional nº 02094188, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, para exercer a função de SUPERVISORA PEDAGÓGICA SETORIAL da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Capim.Acessar CONCESSÃO: 284/2026 03/08/2026 · Agente: Rosinete do Socorro da Cruz Soares · Cargo: Professor I · Concede a Sra. ROSINETE DO SOCORRO DA CRUZ SOARES, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente aos 2º e 3° quinquênioss a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses.Acessar CONCESSÃO: 283/2026 03/08/2026 · Agente: Alcione dos Reis Farias · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais · Concede a Sra. ALCIONE DOS REIS FARIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto a 31 de outubro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 282/2026 03/08/2026 · Agente: Paulo Edson de Souza Batista · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · CONCEDE LICENÇA PREMIO, REFERENTE AO 4º QUINQUÊNIO A QUE FAZ JUS, POR 03 (TRÊS) MESES.Acessar CONCESSÃO: 282A/2026 03/08/2026 · Agente: Ivaney do Socorro Benicio Teixeira · Cargo: Professor I · Concede a Sra. IVANEY DO SOCORRO B TEIXEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2º° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar CONCESSÃO: 281/2026 03/08/2026 · Agente: Ana Selma Lopes Pires · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. ANA SELMA LOPES PIRES, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de agosto a 30 de outubro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 281A/2026 03/08/2026 · Agente: Ivaney do Socorro Benicio Teixeira · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. IVANEY DO SOCORRO B TEIXEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar CONCESSÃO: 280A/2026 03/08/2026 · Agente: Darlene Rosa de Oliveira · Cargo: Assistente de Serviços Educacionais · Concede a Sra. DARLENE ROSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – AUXILIAR DE DISCIPLINA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto a 31 de outubro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 280/2026 03/08/2026 · Agente: Jakson dos Santos Araujo · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus.Acessar CONCESSÃO: 277/2026 03/08/2026 · Agente: Hilda Alexandre de Oliveira · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. HILDA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto a 31 de outubro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 276/2026 03/08/2026 · Agente: Marcileno Nunes Lima · Cargo: Professor 2 · CONCEDE LICENÇA PREMIO, REFERENTE AO 1º QUINQUÊNIO A QUE FAZ JUS, POR 03 (TRÊS) MESES.Acessar CONCESSÃO: 275/2026 03/08/2026 · Agente: Ana Creuza Paiva Nunes · Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO · Concede a Sra. ANA CREUZA PAIVA NUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto a 31 de outubro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 272/2026 16/07/2026 · Agente: Beatriz Santiago da Trindade · Cargo: Aux de Serviços Educacionais - Cuidador(a) · Concede a Sra. BEATRIZ SANTIAGO DA TRINDADE, ocupante do cargo de CUIDADORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08 de julho de 2026 a 03 de janeiro de 2027.Acessar CONCESSÃO: 271/2026 16/07/2026 · Agente: Jane Thalia Nascimento Silva · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. JANE THALIA DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de julho de 2026 a 1º de janeiro de 2027.Acessar CONCESSÃO: 256A/2026 30/06/2026 · Agente: COLETIVA · Concede aos servidores relacionados, no anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de julho de 2026.Acessar CONCESSÃO: 255/2026 22/06/2026 · Agente: Danieli Maciel · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. DANIELI MACIEL, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de junho de 2026 a 15 de dezembro de 2026.Acessar DIÁRIA: 253B/2026 19/06/2026 · Agente: VILMA MARIA ROSA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para participar de XVI Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Pará.Acessar DIÁRIA: 251/2026 08/06/2026 · Agente: Wagner de Queiroz Correa · Cargo: CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS · Para participar de Seminário Regional sobre o Sistema Gestão PresenteAcessar DIÁRIA: 250/2026 08/06/2026 · Agente: LEIDIANE ARAUJO SILVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO · Para participar de Seminário Regional sobre o Sistema Gestão Presente.Acessar DIÁRIA: 249/2026 08/06/2026 · Agente: Jonatham Evelym Ferreira Araujo · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais · Para participar de Seminário Regional sobre o Sistema Gestão Presente.Acessar DIÁRIA: 239/2026 06/06/2026 · Agente: MARIA PAULA BASTOS CASTRO · Cargo: CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CENSO ESCOLAR · Para participar do Treinamento da 1 ª etapa do Censo Escolar.Acessar CONCESSÃO: 245/2026 03/06/2026 · Agente: Rafaiane Silva da Silva · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. RAFAIANE SILVA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29 de maio a 25 de novembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 240A/2026 02/06/2026 · Agente: Carlos Domingos Ferreira Rosa · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede ao Sr. CARLOS DOMINGOS FERREIRA ROSA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2026.Acessar DIÁRIA: 238/2026 02/06/2026 · Agente: Izete Costa Cunha · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Para participar de Oficinas para Elaboração dos Planos Decenais de Educação.Acessar DIÁRIA: 237/2026 02/06/2026 · Agente: LEIDIANE ARAUJO SILVA · Cargo: COORDENADOR GERAL DE ENSINO · Para participar de Oficinas para Elaboração dos Planos Decenais de Educação.Acessar DIÁRIA: 236/2026 02/06/2026 · Agente: ELSON DE JESUS BARRAL TOME · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Para participar de Oficinas para Elaboração dos Planos Decenais de Educação.Acessar CONCESSÃO: 236A/2026 02/06/2026 · Agente: Rubenita Oliveira Raiol · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. RUBENITA OLIVEIRA RAIOL, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL 1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de maio a 27 de agosto de 2026.Acessar DIÁRIA: 234/2026 01/06/2026 · Agente: Maria Dorotea Oliveira Reis · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO SETORIAL · Para participar de Fórum da Educação Infantil do Pará - FEIPA.Acessar DIÁRIA: 233/2026 01/06/2026 · Agente: Antonia Maria da Silva Soares · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO SETORIAL · Para participar de Fórum da Educação Infantil do Pará - FEIPA.Acessar DIÁRIA: 232/2026 01/06/2026 · Agente: Francisca de Assis Carmo Sodre · Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO SETORIAL · Para participar de Fórum da Educação Infantil do Pará - FEIPA.Acessar

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