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Lista de Portarias Foram encontrados 45 registros
CONCESSÃO: 264/2026 01/07/2026 · Agente: Jose Maria Almeida da Conceicao · Cargo: Gari · Concede ao Sr. JOSÉ MARIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de GARI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de julho a 28 de setembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 261/2026 01/07/2026 · Agente: Jose Augusto da Conceicao Fabiano · Cargo: Pedreiro · Concede ao Sr. JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO FABIANO, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de julho a 28 de setembro de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 147/2026 01/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR, a Senhora RAQUEL DE LIMA RIBEIRO, portadora da matrícula nº 02093183, do cargo de CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL D? INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.Acessar CONCESSÃO: 063-A/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. FRANCISCO DA FELICIDADE MARINHO DE SOUZA, ocupante do cargo de GARI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 1° e 2º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02 de março a 28 de agosto de 2026.Acessar CONCESSÃO: 061-A/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. MIGUEL AMORIM DE SOUZA, ocupante do cargo de GARI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 052-A/2026 02/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. ANAISSI JOSÉ DE CRISTO LOPES, ocupante do cargo de PINTOR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 049/2026 16/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato n° 0312024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme abaixo segue:Acessar CONCESSÃO: 045/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. MARCIO MACIEL DIAS, ocupante do cargo de CARPINTEIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de fevereiro a 1º de maio de 2026.Acessar CONCESSÃO: 043/2026 09/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder a Sra. ANDREIA DO SOCORRO CUNHA DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 1º quinquênio e 02 (dois) meses referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 1º de fevereiro a 1º de maio de 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 037-A/2026 02/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO · EXONERAR, o servidor FERDINANDO RODRIGUES DE MORAES, portador da matrícula nº 02094594, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do Município de São Domingos do Capim.Acessar EXONERAÇÃO: 036/2026 29/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO QUADROS DA SILVA, do cargo de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA do Município de São Domingos do Capim.Acessar EXONERAÇÃO: 002/2026 05/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO · EXONERAR o Senhor ALDEMIR FURTADO CONCEICAO, portador da matrícula nº 02093182, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO do Município de São Domingos do Capim.Acessar PORTARIA GERAL: 1.077-A/2025 01/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR o Senhor IVAN DAYVID TRINDADE LUCENA, portador do RG: 71**40 e CPF: 041.*** ***-60, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar EXONERAÇÃO: 1022/2025 26/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR, o Senhor RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, portador da matrícula n° 02093858, do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PUBLICOS, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.Acessar EXONERAÇÃO: 1027-A/2025 10/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR, o Senhor JOSE DE ARIMATEA DUTRA SEREJO portador da matrícula nº 007517, do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.Acessar CONCESSÃO: 1003-A/2025 31/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. FRANK ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Sec Mun de Infraestrutura Transp e Defesa Social, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 31 de outubro a 07 de novembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 986/2025 23/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. EDIMILSON NEVES DE CASTRO, ocupante do cargo de GARI I, lotado na Sec Mun de Infraestrutura Transp e Defesa Social, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 18 a 25 de outubro de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 925-A/2025 03/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR o Senhor VINICIUS FLOR SILVA, portador do RG: 95**89 e CPF: 027*** ***-59, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL, Na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar NOMEAÇÃO: 921-A/2025 01/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR o Senhor FERDINANDO RODRIGUES DE MORAES, portador do RG: 14***26 e CPF: 105.*** ***-91, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, Na SECRETARIA MUNICIPAL D? INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAP?M.Acessar DIÁRIA: 892/2025 07/08/2025 · Agente: ANTÔNIO QUADROS DA SILVA · Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA · 7ª CONFERENCIA ESTADUAL DAS CIDADES.Acessar CONCESSÃO: 824/2025 27/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Conceder ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FABIANO, portador do RG n° 45***15 e CPF: 819******-53, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27 de junho de 2025 a 27 de junho de 2027.Acessar EXONERAÇÃO: 804-A/2025 02/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS · EXONERAR o(a) Senhor(a) JOAO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO, portador(a) da matrícula nº 02093181, do cargo de Chefe do Setor de Man. dos Prédios Públicos na Secretaria Municipal de Infraestrutura Transp. e Defesa Social do Município de São Domingos do Capim.Acessar NOMEAÇÃO: 358/2025 31/01/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE RESÍDUOS PÚBLICOS · NOMEAR o Senhor JOÃO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO, portador do CPF nº ***.089.***-46, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE RESÍDUOS PÚBLICOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar NOMEAÇÃO: 008/2025 16/01/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR o Senhor ODIR JOSÉ DAS NEVES OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar NOMEAÇÃO: 246/2025 15/01/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA · NOMEAR o Senhor ANTONIO QUADROS DA SILVA, portador do CPF no ***.519.***-32, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar NOMEAÇÃO: 166/2025 15/01/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO · NOMEAR o Senhor DANIEL DE ARAÚJO TEIXEIRA, portador do CPF nº ***.531.***-04, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar NOMEAÇÃO: 140/2025 15/01/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS EXTERNOS · NOMEAR o Senhor JOSÉ JEOVA DA CONCEIÇÃO TRAVASSOS SODRE, portador do CPF nº ***.926.***-06, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar NOMEAÇÃO: 137/2025 15/01/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTES DE SERVIÇOS INTERNOS · NOMEAR o Senhor SANDRO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.757.***-61, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar NOMEAÇÃO: 126/2025 15/01/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS · NOMEAR o Senhor CLESIO BENEDITO DA SILVA SOARES, portador do CPF nº ***.526.***-34, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Acessar NOMEAÇÃO: 107/2025 15/01/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO · NOMEAR o Senhor GLEDSON DA SILVA LOPES, portador do CPF nº ***.488.***-81, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIMAcessar

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