EXONERAR, a Senhora RAQUEL DE LIMA RIBEIRO, portadora da matrícula nº 02093183, do cargo de CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL D? INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.

Conceder ao Sr. FRANCISCO DA FELICIDADE MARINHO DE SOUZA, ocupante do cargo de GARI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 1° e 2º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02 de março a 28 de agosto de 2026.

Conceder ao Sr. MIGUEL AMORIM DE SOUZA, ocupante do cargo de GARI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Conceder ao Sr. ANAISSI JOSÉ DE CRISTO LOPES, ocupante do cargo de PINTOR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de março a 30 de maio de 2026.

Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato n° 0312024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme abaixo segue:

Conceder ao Sr. MARCIO MACIEL DIAS, ocupante do cargo de CARPINTEIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de fevereiro a 1º de maio de 2026.

Conceder a Sra. ANDREIA DO SOCORRO CUNHA DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 1º quinquênio e 02 (dois) meses referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 1º de fevereiro a 1º de maio de 2026.

EXONERAR, o servidor FERDINANDO RODRIGUES DE MORAES, portador da matrícula nº 02094594, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do Município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO QUADROS DA SILVA, do cargo de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA do Município de São Domingos do Capim.

EXONERAR o Senhor ALDEMIR FURTADO CONCEICAO, portador da matrícula nº 02093182, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO do Município de São Domingos do Capim.

NOMEAR o Senhor IVAN DAYVID TRINDADE LUCENA, portador do RG: 71**40 e CPF: 041.*** ***-60, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

EXONERAR, o Senhor RAFAEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, portador da matrícula n° 02093858, do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS PREDIOS PUBLICOS, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, o Senhor JOSE DE ARIMATEA DUTRA SEREJO portador da matrícula nº 007517, do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS I, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.

Conceder ao Sr. FRANK ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Sec Mun de Infraestrutura Transp e Defesa Social, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 31 de outubro a 07 de novembro de 2025.

Conceder ao Sr. EDIMILSON NEVES DE CASTRO, ocupante do cargo de GARI I, lotado na Sec Mun de Infraestrutura Transp e Defesa Social, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 18 a 25 de outubro de 2025.

NOMEAR o Senhor VINICIUS FLOR SILVA, portador do RG: 95**89 e CPF: 027*** ***-59, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL, Na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor FERDINANDO RODRIGUES DE MORAES, portador do RG: 14***26 e CPF: 105.*** ***-91, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, Na SECRETARIA MUNICIPAL D? INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAP?M.

7ª CONFERENCIA ESTADUAL DAS CIDADES.

Conceder ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FABIANO, portador do RG n° 45***15 e CPF: 819******-53, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27 de junho de 2025 a 27 de junho de 2027.

EXONERAR o(a) Senhor(a) JOAO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO, portador(a) da matrícula nº 02093181, do cargo de Chefe do Setor de Man. dos Prédios Públicos na Secretaria Municipal de Infraestrutura Transp. e Defesa Social do Município de São Domingos do Capim.

NOMEAR o Senhor JOÃO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO, portador do CPF nº ***.089.***-46, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE RESÍDUOS PÚBLICOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor ODIR JOSÉ DAS NEVES OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor ANTONIO QUADROS DA SILVA, portador do CPF no ***.519.***-32, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor DANIEL DE ARAÚJO TEIXEIRA, portador do CPF nº ***.531.***-04, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor JOSÉ JEOVA DA CONCEIÇÃO TRAVASSOS SODRE, portador do CPF nº ***.926.***-06, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor SANDRO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.757.***-61, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor CLESIO BENEDITO DA SILVA SOARES, portador do CPF nº ***.526.***-34, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor GLEDSON DA SILVA LOPES, portador do CPF nº ***.488.***-81, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM

NOMEAR a Senhora RAQUEL DE LIMA RIBEIRO, portadora do CPF nº ***.482.***-04, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR o Senhor ANDRÉ COUTINHO DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.862.***-47, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNO da INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.