São Domingos do Capim

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Lista de Portarias Foram encontrados 436 registros

CONCESSÃO: 356/2026 23/09/2026 · Agente: Sandra Suely de Oliveira Guedes · Cargo: Professor I · Concede a Sra. SANDRA SUELY DE OLIVEIRA GUEDES, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14 de setembro de 2026 a 11 de janeiro de 2027.Acessar CONCESSÃO: 355/2026 23/09/2026 · Agente: Rildo Jose Santos de Almeida · Cargo: Professor I · Concede ao Sr. RILDO JOSE SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar CONCESSÃO: 354/2026 23/09/2026 · Agente: Rildo Jose Santos de Almeida · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede ao Sr. RILDO JOSE SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar CONCESSÃO: 353/2026 23/09/2026 · Agente: Joana Rita de Cacia Moreira Bastos · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. JOANA RITA DE CACIA MOREIRA BASTOS, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar CONCESSÃO: 352/2026 21/09/2026 · Agente: Hurtine Kamila Gomes de Souza · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. HURTINE KAMILA GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 19 a 26 de setembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 351/2026 21/09/2026 · Agente: Dienice Maia Mendes · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. DIENICE MAIA MENDES, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 19 a 26 de setembro de 2026.Acessar INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO: 12/2026 16/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS DADOS COMPLEMENTARES UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 350A/2026 14/09/2026 · Agente: Esmeralda do Socorro Almeida Albino · Cargo: Professor I · Concede a Sra. ESMERALDA DO SOCORRO ALMEIDA ALBINO, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2º° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar CONCESSÃO: 349A/2026 14/09/2026 · Agente: Esmeralda do Socorro Almeida Albino · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. ESMERALDA DO SOCORRO ALMEIDA ALBINO, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3º° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar PORTARIA: 11/2026 10/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS(AS) PROFESSORES(AS) ALFABETIZADORES(AS) DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 331/2026 01/09/2026 · Agente: Rosiane do Socorro Lobo Soares · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · Concede a sra ROSIANE DO SOCORRO LOBO SOARES, Servente,Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar CONCESSÃO: 330/2026 01/09/2026 · Agente: Edilene do Socorro Batista Borges · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. EDILENE DO SOC BATISTA BORGES, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3º° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar CONCESSÃO: 322/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · Concede aos servidores relacionados, em anexo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de setembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 316/2026 21/08/2026 · Agente: Laurinete de Nazare de Araujo Pantoja · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · CONCEDE LICENÇA PREMIO, REFERENTE AO 1º QUINQUÊNIO A QUE FAZ JUS.Acessar CONCESSÃO: 315/2026 21/08/2026 · Agente: Valdir Cunha Ferreira · Cargo: Aux Der Serviços Educacionais - Porteiro · Concede a Sra. VALDIR CUNHA FERREIRA, ocupante do cargo de AUX DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar CONCESSÃO: 312/2026 18/08/2026 · Agente: Maria Lucia de Araujo Assuncao · Cargo: Professor I · CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO.Acessar CONCESSÃO: 311/2026 18/08/2026 · Agente: Robson Tome da Silva · Cargo: Assistente de Serviços Educacionais · Concede ao Sr. ROBSON TOME DA SILVA, ocupante do cargo de AUX DE DISCIPLINA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar CONCESSÃO: 310/2026 18/08/2026 · Agente: Ronaldo Joao Conceicao Ferreira · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede ao Sr. RONALDO JOÃO CONCEIÇÃO FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar CONCESSÃO: 307/2026 18/08/2026 · Agente: Silmara Cristiane de Oliveira do Carmo · Cargo: Assistente de Serviços Educacionais · Concede a Sra. SILMARA CRISTIANE DE OLIVEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de ASSIST DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses.Acessar CONCESSÃO: 306/2026 17/08/2026 · Agente: Darlan Gardunho Costa · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede ao Sr. DARLAN GARDUNHO COSTA, portador do RG nº 50***12, CPF nº 001.***.***-99 e Matrícula nº 120213-8, ocupante do cargo de PROFESSOR I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, no periodo 17 de agosto de 2026 a 01 de janeiro de 2027.Acessar CONCESSÃO: 301/2026 12/08/2026 · Agente: Belmira do Socorro Soares Trindade · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. BELMIRA DO SOCORRO SOARES TRINDADE, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 12 de agosto a 09 de novembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 294/2026 03/08/2026 · Agente: Ellen Gabriela Ferreira Briglia · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede a Sra. ELLEN GABRIELA FERREIRA BRIGLIA, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 03 de agosto a 31 de outubro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 293/2026 03/08/2026 · Agente: Margareth de Jesus Peixoto Pires · Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais Servente · CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO POR 02 (DOIS) ANOS.Acessar REVOGAR: 292A/2026 03/08/2026 · Agente: Thaiane da Silva Costa · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Revoga a Portaria Nº 207/2025, de 15 de janeiro de 2025, que designa a Sra. THAIANE DA SILVA COSTA, portador da matrícula funcional nº 007606, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICO SETORIAL, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 291A/2026 03/08/2026 · Agente: HERIVANA SANTOS MARINHO · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Designa a Sra. HERIVANA SANTOS MARINHO, portadora da matrícula funcional nº 02095366, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA SETORIAL da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do CapimAcessar EXONERAÇÃO: 290A/2026 03/08/2026 · Agente: HERIVANA SANTOS MARINHO · Cargo: CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS · EXONERA A SRA HERIVANA SANTOS MARINHO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA SECRERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REVOGAR: 288/2026 03/08/2026 · Agente: Janir Claudio Nascimento Pimentel · Cargo: SERVIÇOS GERAIS · Revogar a Portaria Nº 222/2026, de 23 de maio de 2026, que concede ao Sr. JANIR CLAUDIO NASCIMENTO PIMENTEL, portador do RG nº 36***90 PC/PA e CPF nº 786.***.***-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Educacionais Serviços Gerais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento pelo período de 01 (um) ano a que fazia jus, em conformidade com o artigo 165, § 2º do Regime Jurídico Único deste Município.Acessar REVOGAR: 287/2026 03/08/2026 · Agente: Jakson dos Santos Araujo · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Revoga a Portaria Nº 073/2026, de 05 de março de 2026, que concede ao Sr. JAKSON DOS SANTOS ARAÚJO, portador do RG nº 59***80 PC/PA e CPF nº 949.***.***-72, ocupante do cargo efetivo de Professor I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento pelo período de 02 (dois) anos a que fazia jus, em conformidade com o artigo 165, § 2º do Regime Jurídico Único deste Município.Acessar CONCESSÃO: 286/2026 03/08/2026 · Agente: Ronaldo da Luz Borges · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Concede ao Sr. RONALDO DA LUZ BORGES, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente aos 3º e 4° quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses.Acessar DESIGNAÇÃO: 285A/2026 03/08/2026 · Agente: Elenilza da Cunha Ferreira · Cargo: PROFESSOR ESPECIAL I · Designa a Sra. ELENILZA DA CUNHA FERREIRA, professora, portadora da matrícula funcional nº 02094792, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL I, para exercer a função de SUPERVISORA PEDAGÓGICA SETORIAL da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Capim.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON