NOMEAR a Senhora JULIANNI DE NAZARE DUARTE MOY, portadora da matrícula n° 02094898, ?ara exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA MUNICIPAL, vinculada À SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CA??M. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026.

NOMEAR, o Senhor LUCAS EDWARD NASCIMENTO GOMES, portador da matrícula nº 02094894, ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E PATRIMONIO, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. SELMA DOMINGAS PIEDADE DE ARAÚJO ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 02 de março a 30 de abril de 2026.

Conceder a Sra. LAURINETE TAVARES DA PAIXÃO, ocupante do cargo de SERVENTE I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de março a 29 de maio de 2026.

NOMEAR a Senhora NANAME MONIQUE FERREIRA MATSUNAGA, portadora do RG n° 53***63 e CPF: 939.******-15, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

NOMEAR a Senhora MONIK OLIVEIRA SILVEIRA, portadora do RG n° 37***80 e CPF: 789.*** ***-72, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

NOMEAR a Senhora JOANA CRISTINA SERRAO COSTA, portadora do RG nº 25***13 e CPF: 610.******-49, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO MULTIFINALITÁRIO, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAP?M.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO – PARA O ANO DE 2026.

NOMEAR a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

EXONERAR, a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, do cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, a Senhora LUCIVANE PINHEIRO DE ARAUJO REIS, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

NOMEAR, o Senhor DYEGO OLIVEIRA DE SOUZA, ao cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E FINANCAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

NOMEAR, o Senhor GABRIEL PINHEIRO JUSSARA, ao cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO ADJUNTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, o Senhor DYEGO OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo de CHEFE DO SETOR DE SAUDE E SEG DO TRABALHO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de São Domingos do Capim.

Conceder a Sra. ROSIETE DE JESUS MENDES CERQUEIRA, ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Licença Prêmio, referente aos 3º e 4º quinquênios a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 15 de janeiro a 13 de julho de 2026.

Conceder a Sra. JAMILLY DA SILVA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de janeiro a 04 de julho de 2026

Revogar a Portaria N° 810-A/2025, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre a cessão da servidora MARIA DE NAZARÉ DA COSTA BASTOS, portadora da matrícula funcional nº 051357-1, concursada, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA I, à Promotoria de Justiça de São Domingos do Capim, devendo mesma retornar à prestação de seus serviços ao órgão de origem, lotada no Controle Interno do Município, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Fica DESIGNADO o MEMBRO TITULAR para compor a função de FISCAL DE CONTRATO, em relação ao Contrato nº 20250371 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, conforme abaixo segue:

Conceder ao Sr. EVERALDO DE JESUS PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de VIGIA I, lotado na Sec Mun de Administração, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso III, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 16 de novembro a 23 de novembro de 2025.

COBERTURA DOS JOGOS ABERTOS DO PARA.

Conceder ao Sr. SILVIO CÉSAR FERREIRA D? NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração, férias regulamentares que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, por 30 (trinta) dias, a contar de 1º a 30 de novembro de 2025.

EXONERAR, o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador da matrícula nº 02093980, do cargo de CHEFE DO SETOR DE REGISTROS FUNCIONAIS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.

NOMEAR a Senhora LUCIVANE PINHEIRO DE ARAUJO REIS, para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

NOMEAR a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, portadora do RG nº 3544279 e CPF: 636******-53, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTOE FINANCAS vinculada na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

EXONERAR, a Senhora HELANY ARCELINA DE BRITO SOUZA, portadora da matrícula nº 02093936, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, vinculada ao MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2025.

NOMEAR o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador do RG N° 4607954 e CPF: 826.662.882-34, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE REGISTROS FUNCIONAIS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN D? ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.

EXONERAR, o Senhor LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador da matrícula nº 02093980, do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENT? ? FINANÇAS, vinculado a MANUTENCAO DA SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO do município de São Domingos do Capim.

NOMEAR a Senhora EDITE CONCEICAO DE OLIVEIRA LOPES, portadora do RG nº 45***57 e CPF: 773.******-04, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

participar de Capacitação – Polo Castanhal - Sistema Geo-Obras, Gestão de Contratos e aspectos gerais da nova lei de \Licitação

PORTARIA DE PESSOAL N°. 937/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. O Senhor Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal 942/2025, que aprovou a nova estrutura da administração pública municipal; RESOLVE: Art. 1° NOMEAR a Senhora KEYTH JEANY TAVARES GUEDES, portadora do RG nº 52****19 ? CPF: 001.*** ***-61, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II na MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.