Data da portaria: 12/08/2025
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0904/2025 São Domingos do Capim, 12/08/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. MARIA EXPEDITA BASTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1º de agosto a 29 de outubro de 2025.