Data da portaria: 15/08/2025
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Portaria nº 0907/2025 São Domingos do Capim, 15 de agosto de 2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1° - Conceder a Sra. KEMELA CRISTINA ESPINDOLA BELO, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de agosto de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.
