Data da portaria: 13/10/2025
PORTARIA Nº 0963/2025 São Domingos do Capim, 13/10/2025. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º- Conceder a Sra. JESSICA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de SERVENTE I, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13 de outubro de 2025 a 10 de abril de 2026.
