| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA, Nº 36.684 ( AVISO DE LICITAÇÃO). |
| 03/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL AMAZÔNIA ( AVISO DE LICITAÇÃO). |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Ailson Ronaldo dos Santos Freitas Junior |
| Responsável pela Informação | KATIA REGINA ROCHA DE AGUIAR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde | ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL | GERENCIADOR |