São Domingos do Capim

INEXIGIBILIDADE: 6.2026.01.08-06 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 06/01/2026

Data da divulgação do extrato: 06/01/2026

Data da ratificação: 06/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 06/01/2026

Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

Informações do objeto

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, BEM COMO APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, COM O USO DE FERRAMENTAS DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do fornecedor D J R SANTOS LTDA fundamenta-se na sua capacidade técnica, experiência comprovada e regularidade fiscal, atendendo às exigências da contratação. A seleção observa os princípios da Lei nº 14.133/2021, garantindo legalidade, eficiência e vantajosidade para a Administração Pública.

Justificativa do preço

A justificativa do preço baseia-se na compatibilidade com os valores praticados no mercado, obtidos por meio de pesquisa de preços e análise comparativa, atendendo aos princípios da economicidade, razoabilidade e vantajosidade previstos na Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação legal

A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, especialmente nos dispositivos que tratam das hipóteses de contratação direta, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e supremacia do interesse público na Administração Pública.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Responsável pela Informação	Gustavo Bredley Ramos Marinho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO
Responsável pela Ratificação	ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Saúde	ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
D J R SANTOS LTDA	19.856.884/0001-09	VENCEDOR	120.000,00

Andamento

DATA: 03/06/2026 - 15:06 - FASE: HOMOLOGADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL

DATA: 06/01/2026 - 17:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Gustavo Bredley Ramos Marinho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA	PDF	5MB
NOTA TECNICA	PDF	3MB
DFD	PDF	2MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	PDF	528KB
HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO	PDF	2MB
PARECER JURIDICO	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260075	2026	D J R SANTOS LTDA	120.000,00	09/01/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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