| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Nº 75, SEÇÃO 3, FLS. 308 (AVISO DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL AMAZÔNIA (AVISO DE LICITAÇÃO) |
| 23/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE - IOEPA, Nº 36.604 (AVISO DE LICITAÇÃO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NANAME MONIQUE FERREIRA MATSUNAGA |
| Responsável pela Informação | VILMA MARIA ROSA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO |
| Responsável pela Adjudicação | ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | VILMA MARIA ROSA DA SILVA | GERENCIADOR |