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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6.2025-01.06-02 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/01/2025
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA´PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPÍM.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor M J DA SILVA CORREA fundamenta-se na sua capacidade técnica, experiência comprovada e regularidade fiscal, atendendo às exigências da contratação. A seleção observa os princípios da Lei nº 14.133/2021, garantindo legalidade, eficiência e vantajosidade para a Administração Pública.
Justificativa do preço
A justificativa do preço baseia-se na compatibilidade com os valores praticados no mercado, obtidos por meio de pesquisa de preços e análise comparativa, atendendo aos princípios da economicidade, razoabilidade e vantajosidade previstos na Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, especialmente nos dispositivos que tratam das hipóteses de contratação direta, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e supremacia do interesse público na Administração Pública.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES
Responsável pela Informação ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO
Responsável pela Ratificação ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade GERENCIADOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M J DA SILVA CORREA 26.677.133/0001-90 VENCEDOR 204.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 41MB
DFD PDF 5MB
AUTORIZAÇÃO PDF 551KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 7MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 5MB
NOTA TECNICA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250050 2025 M J DA SILVA CORREA 132.000,00 10/01/2025
31/12/2025
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250051 2025 M J DA SILVA CORREA 72.000,00 10/01/2025
31/12/2025

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