| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 09/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA |
| 10/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DA AMAZÔNIA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MONIK OLIVEIRA SILVEIRA |
| Responsável pela Informação | ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO |
| Responsável pela Adjudicação | ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E DEFESA SOCIAL | ODIR JOSE DAS NEVES OLIVEIRA | GERENCIADOR |