22/05/2026

A estrutura organo-funcional das Secretarias Municipais de São Domingos do Capim, fundamentada na Lei Municipal nº 942/2025, organiza os órgãos e unidades administrativas da Prefeitura, definindo competências, atribuições e relações hierárquicas da Administração Pública Municipal. Sua finalidade é promover maior eficiência, integração, transparência e qualidade na execução das políticas públicas e na prestação dos serviços à população, fortalecendo a gestão administrativa e o desenvolvimento institucional do município.