| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU, SEÇÃO 3, PAG 203, Nº 176. (AVISO DE CHAMADA PÚBLICA). |
| 17/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA, Nº 36.767. (AVISO DE CHAMADA PÚBLICA) |
| 17/09/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AMAZÔNIA (AVISO DE CHAMADA PÚBLICA). |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NANAME MONIQUE FERREIRA MATSUNAGA |
| Responsável pela Informação | JOANA CRISTINA SERRÃO COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | VILMA MARIA ROSA DA SILVA | GERENCIADOR |