DATA 23/09/ 2025 -9h LOCAL: Escola Manuel Bernado da Luz, Rua Antônio Corrêa de Melo,s/n
DATA: 17/09/2025 - 9h às 13h LOCAL: Auditório do Clube de mães, Rua Lauro Sodré, N/S
No dia 13 de agosto, as 17h, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de São Domingos do Capim/PA, foi realizada a Oitiva Aldir Blanc.
Nomeia Marlen Izaltina Carneiro Alvez para responder pelo serviço Ouvidoria do Município de São Domingos do Capim
NOMEAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim/PA.
NOMEAR o Senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
participar de capacitação:políticas públicas de transporte escolar.
PARA PARTICIPAR DA 7ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTOS DE DIVIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS COM A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA [...]
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O DECRETO 053/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA-CMDCA, [...]
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUIAS E FUNDACIONAIS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, [...]
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao [...]
