| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 282, SEÇÃO 3, DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Sem Informação |
| Responsável pela Informação | Sem Informação |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Sem Informação |
| Responsável pela Adjudicação | Sem Informação |
| Responsável pela Homologação | Sem Informação |