No dia 13 de agosto, as 17h, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de São Domingos do Capim/PA, foi realizada a Oitiva Aldir Blanc.
Atenção, Agentes Culturais de São Domingos do Capim! A Prefeitu [...]
Evento previsto para 10 de setembro será voltado à valorização das potencialidades do município e à geração de emprego e renda
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim informa que os cand [...]
NOMEAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim/PA.
NOMEAR o Senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
DISPÕE SOBRE A NOMEÂÇÃO DE FISCAIS DE CONTRÂTOS FIRMADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTOS DE DIVIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS COM A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA [...]
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao [...]
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS HÁ MAIS DE TRÊS ANOS SEM MOVIMENTAÇÃO NO INEP E DÁ OUTRAS PR [...]
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA GREGORIO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICI [...]
