Atenção, Agentes Culturais de São Domingos do Capim! A Prefeitura de São Domingos do Capim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura (SEMUTEC [...]
Evento previsto para 10 de setembro será voltado à valorização das potencialidades do município e à geração de emprego e renda
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim informa que os cand [...]
CODEC e Prefeitura de São Domingos do Capim iniciam execução de plano estratégico para fortalecimento da economia e melhoria do ambiente de negócios.
NOMEAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim/PA.
NOMEAR o Senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
DISPÕE SOBRE A NOMEÂÇÃO DE FISCAIS DE CONTRÂTOS FIRMADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
participar de visita técnica a ministérios e órgãos federais e apresentação de projetos estratégicos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTOS DE DIVIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS COM A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA [...]
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
RETIFICA O DECRETO 053/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA [...]
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB SISCACS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃ [...]
