RESOLUÇÃO Nº 007/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Credenciamento e o funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e EJA: Educação de Jovens e Adultos: (1º a 4º ETAPA) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Bernardo da Luz – São Domingos do Capim/PA)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.