RESOLUÇÃO DO CME Nº 005/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre credenciamento, recredenciamento de instituições escolares, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de São Domingos do Capim-PA e dá outras providências)

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