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- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00036 (Contratação de show musical, artista Viviane Batidão, com duração mínima de uma (1:30) hora e trinta minutos em atendimento ao 20º Festival de Pororoca de São Domingos do Capim/PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00035 (Contratação de banda para realização de show musical com duração mínima de duas (02) horas)
- CREDENCIAMENTO Nº 6/2023-00002-CP (Cadastrar pessoas Físicas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema SUS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00011-CPL/PMSDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2023 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO (PA-CARREGADEIRA SOBRE RODAS 0KM), REFERENTE AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 968982/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA)
- Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024-2028
- LEI Nº 930/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, altera Lei Nº 897/2018 regulamenta o CMDCA, conselho tutelar e o fundo da infância e adolescência do Município de São Domingos do Capim, e da outras providências)
