- LEI Nº 937/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de São Domingos do Capim, Estado do Pará para o exercício financeiro de 2024
- LEI Nº 927/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023
- LEI Nº 918/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022
- LEI Nº 913/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021
- LEI MUNICIPAL Nº 907/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020: Altera a lei municipal nº 905/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim para o exercício financeiro de 2020
- LEI Nº 905/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (LOA 2020): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020
- LEI Nº 899/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, Estado do pará, para o exercício financeiro de 2019
- LEI Nº 892/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018.
- LEI Nº 880/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Dispõe sobre o orçamento anual, estimando a receita e fixando a despesa no município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para o exercício de 2017.
- LEI Nº 836/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Dispõe sobre o Orçamento Anual, estimado a Receita e fixando a Despesas no município de São Domingos do Capim, para o exercício 2010.
