Convênios / Transferências Voluntárias

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NúmeroCedente / Origem dos recursosData de inícioData de fimValor (R$)ObjetoRepasses realizadosDocumentos
051/2020Secretaria de Transporte - SETRAN13/08/202213/03/2023202,748Este Convênio tem por objeto a aquisição de 52.000,00 (cinquenta e dois mil) litros de Óleo Diesel S-10 para revitalização de estradas vicinais: Vicinal da Aliança; Vicinal Baixo Palheta; Vicinal Botafogo; Vicinal Glória e Vicinal de Jacundai, na zona rural, no municipio de Santa Maria do Pará/PA.https://drive.google.com/open?id=1ETbpA_J9h_CZcZlCSKfU0SCtJ0Q6HeDB&usp=drive_copyhttps://drive.google.com/open?id=1pi06Xr_Vqxjc2zvfEyNktpA1BuL2BwiA&usp=drive_copy
007/2023A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARA - FCP18/04/202320/06/2023314.600,00Repasse de recursos financeiros, a título de contribuição, como forma de apoio visando à realização do Projeto.https://drive.google.com/file/d/1l65lqDAXntY10Ci8rgLanGFlgcbPORI8/view?usp=drive_linkhttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/CONVENIO-007.2023-FCP.pdf
938962/2022Ministério da Defesa-MD31/12/202215/12/2025962.000,00Aquisição de equipamento de construçãohttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/CONVENIO-938982.2022.pdf
28/2022O INSTITUTO. NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA08/12/202231/12/2023254.664,93Recuperação de 3,27 km da vicinal assentamento fé em deushttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/CONVENIO-N.-28-2022.pdf
065/2022SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA30/06/202230/06/20231.695.944,02Revitalização do Hospital Municipal de São Domingos do Capimhttps://drive.google.com/file/d/1YIzJhIsUismU3tELitTOefOPnETWUm6g/view?usp=drive_linkhttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/CONV-65-2022-HOSPITAL.pdf
225/2022SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS28/06/202228/06/20231.811.274,73RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DA ORLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPALhttps://drive.google.com/file/d/1iNebtUlL_4eBMqzhaX86vDAVByAxBCpq/view?usp=drive_linkhttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/CONVENIO-No-225-2022-ORLA.pdf
060/2022SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN07/04/202201/06/202335.748.575,58Pavimentação da rodovia PA-127 trecho entre S. Domingos e Vila de Perseverançahttps://drive.google.com/file/d/169_A5cAZbbDeCw-e49G1lrG69MFO46YC/view?usp=drive_linkhttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/MINUTA-DE-CONV-NIO-N-060-2022-S-O-DOMINGOS-DO-CAPIM.pdf
892995/2019CAIXA ECONÔMICA FEDERAL31/12/201931/12/2022360.000,00Construção do centro de referência de assistência social ( CRAS).https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/CV.-892995-2019-MINIST.DA-CIDADANIA.pdf
105/2020SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN13/05/202113/05/20221.975.218,37.Recuperação de Estradas Vicinaishttps://drive.google.com/file/d/1VNSq3vdrgCCaAjiYJ22zg0OZwCz8mD4u/view?usp=drive_linkhttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/CV.-SETRAN-105.2020.pdf
884612/2019MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL18/12/201918/12/2022764.000,00Construção do mercado municipal e feira do produtor ruralhttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/CONVENIO-884612-2019.pdf
862335-2017MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO29/12/201730/10/2022161.850,00Aquisição de Patrulha Agrícolahttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/CONV%C3%8ANIO-N%C2%B0-862335-2017.pdf
910511/2021MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL10/04/2021106.357,50Aquisição de Implementos Agrícolashttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/convenio-910511-2021.pdf
059/2021SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN23/02/2021Aquisição de 52.000 litros de óleo diesel.https://drive.google.com/file/d/1hCOUEvCLx5P5gyf2uopPCqgs7FTiMQsf/view?usp=drive_linkhttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/CONVENIO-059.2021-SETRAN.pdf
051/2020SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN12/08/202008/01/2021202.748,00Aquisição de 52.000 litros de óleo diesel.https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/CV.051.2020-SETRAN.pdf
117/2018-CCCTSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS06/07/201806/07/2019365.596.75EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PERPÉTUO SOCORRONO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PAhttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/CONV%C3%8ANIO-N%C2%B0-117-2018.pdf
871333-2018-INCRAINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA03/07/201802/07/2018852 500.00.RECUPERAÇÃO DE ESTRADAVICINAL DE 6,50 KM DA PA FE EM DEUS E 7.30 KM DA PAPALHETA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃODOMINGOS DO CAPIM/PAhttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2014/04/CONV%C3%8ANIO-N%C2%B0-871333-2018-INCRA.pdf
850309-2017-SINCONVMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL320.170,00AQUISIÇÃO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSPARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURAhttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/CONVENIO-850309.2017.pdf
849951-2017-SINCONVMINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL808.000,00Ampliação lateral (alargamento de via) e recuperação da estrada pororocahttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2014/04/CONV%C3%8ANIO-N%C2%B0-849951-2017-SINCONV.pdf
001/2017-FCPA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADODO PARA - FCP 27/04/201701/06/2017330.000,00https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2014/04/Termo-de-Convenio.pdf
118/2014SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. SEDLIC27/06/201422/10/20141.312.822.67Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jonathas Athias - São Domingos do Capim/Pahttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2014/04/4%C2%B0-TERMO-ADITIVO-ESC.-JONATHAS-ATHIAS-SDC.pdf
871333/2018INSTItuto NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA03/07/201802/07/2019852.500,00RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE 650 KM DA PA FE EM DEUS E 7.30 KM DA PA PALHETA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2014/04/CONV%C3%8ANIO-N%C2%B0-871333-2018.pdf
-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL01/10/201801/10/2019Constitui objeto do presente Termo de Cooperação, a implementação de medidas de proteção voltadas à oferta de acolhimento provisório a criança e adolescente afastados do convivio familiar em razão de abandono ou impedimento temporário das familias ou responsáveis, para exercerem sua função de cuidado e proteção, tudo na forma legal prevista na Lei n° 8.069/90 (ECA).https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2014/04/TERMO-DE-COOPERA%C3%87%C3%83O-T%C3%89CNICA-1.pdf
833880/2016/INCRA/SR-01REFORMA AGRÁRIA 06/10/2018O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação "DE OFICIO" do prazovigência do Convênio SICONV 833880/2016 até 06 de outubro de 2018 para aconclusão de todas as obras e servicos em conformidade com as manifestações técnico-administrativas constantes do processo INCRA N° 54100.000599/2016-58 e consoante àsalteraçães contidas na IN N° 02/2002 artigo 7 inciso IIIhttps://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2014/04/CONV%C3%8ANIO-N%C2%B0-833880-2016-INCRA-SR-01.pdf
001/2019-SEELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL22/03/201920/05/201940.000,00O presente instrumento tem por finalidade a transferência voluntária de recursos à Convenente, para a realização do "19° Festival da Pororoca e 21° Surf na Pororoca que será realizado no período de 21 a 24 de março do ano corrente, no município de São Domingos do Capim. Para atingir o objeto pactuado, os participes se obrigam a cumprir fielmente o Plano de Trabalho elaborado pelo CONVENENTE, o qual passa a integrar esse termo de convênio independente de transcrição;https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/08/CONV%C3%8ANIO-N%C2%B0-001-2019.pdf
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