- Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
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- PORTARIA Nº 006/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
- DECRETOS NOVEMBRO/2018
- DECRETOS OUTUBRO/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00004
- DECRETOS SETEMBRO/2018
- REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-00004
- DECRETOS AGOSTO/2018
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- DECRETOS JUNHO/2018
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- DECRETOS ABRIL/2018
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- PORTARIA Nº 002/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
- PORTARIA Nº 001/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
- DECRETOS FEVEREIRO/2018
- DECRETOS JANEIRO/2018
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- PORTARIA Nº 212/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
- PORTARIA Nº 213/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
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- Decretos
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- DECRETOS ABRIL/2017
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- DECRETOS JANEIRO/2017
- Portarias
- PORTARIA Nº 123/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019
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- PORTARIA Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019
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- PORTARIA Nº 070/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA Nº 006/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
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- PORTARIA Nº 001/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
- PORTARIA Nº 212/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
- PORTARIA Nº 213/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
- Leis
- LEI Nº 904/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais))
- LEI Nº 905/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
- LEI Nº 901/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 899/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, Estado do pará, para o exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 897/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o CMDCA, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
- LEI Nº 896/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 894/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São Domingos do capim e dá outras providências)
- LEI Nº 895/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 891/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 892/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI Nº 890/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o plano plurianual PPA, para o período 2018 a 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 886/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (Altera dispositivos do código tributário de São Domingos do Capim lei nº 778/2003)
- LEI Nº 887/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 884/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação do município de São Domingos do Capim, estado do pará e dá outras providências)
- LEI Nº 885/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 37 e no 2º, do art. 216, da constituição federal)
- LEI Nº 883/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, ao Vice Prefeito, Secretários e Servidores Estatutários, Celetistas, Temporários e Comissionados da Administração direta e indireta do município de São Domingos do Capim e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 882/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 884/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara de Vereadores de São Domingos do Capim e dá outras providências)
- LEI Nº 880/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
- LEI Nº 881/2016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
- LEI MUNICIPAL Nº 881/2016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
- LEI Nº 00879/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 877/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016
- LEI MUNICIPAL Nº 875/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015
- LEI MUNICIPAL Nº 874/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015
- LEI Nº 872/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015
- LEI Nº 865/2014, DE 16 DE JUNHO DE 2014
- LEI Nº 863/2014, DE 13 DE MARÇO DE 2014 (PPA 2014-2017)
- LEI Nº 862/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013
- LEI Nº 859/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013
- LEI Nº 856/2012, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
- LEI Nº 855/2012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
- LEI COMPLEMENTAR Nº 854/2012, DE 02 DE AGOSTO DE 2012
- LEI Nº 853/2012, DE 02 DE AGOSTO DE 2012
- LEI Nº 851/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 848/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 850/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 847/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 846/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 849/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 844/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
- LEI Nº 843/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
- LEI Nº 842/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
- LEI Nº 841/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
- LEI Nº 840/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011
- LEI MUNICIPAL Nº 836/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009(LOA 2010)
- LEI Nº 835/2009, DE 27 DE JULHO DE 2009
- LEI Nº 834/2009, DE 27 DE JULHO DE 2009
- LEI Nº 833/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009(LDO 2010)
- LEI Nº 814/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007
- LEI Nº 813/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007
- LEI Nº 812/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007
- LEI Nº 810/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007
- LEI Nº 804/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006
- LEI Nº 778/2003
- LEI Nº 757/2001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001
- LEI Nº 756/2001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
- LEI Nº 750/2001, DE 15 DE MAIO DE 2001
- LEI Nº 749/2001, DE 14 DE MAIO DE 2001
- LEI Nº 722/1997, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997
- LEI Nº 705/1995, DE 30 DE ABRIL DE 1995
- LEI Nº 641/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990
- LEI Nº 642/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990
- LEI ORGÂNICA
- Licitações
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00001-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00050-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00062-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00060-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00057-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00056-SRP/PMSDC
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00007
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00049-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00055-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00061-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00048-SRP/PMC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00045
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00046-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00043-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00044
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00039-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00042-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00041-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00040-SRP/PMSDC
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00006
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00035-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00034-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00033-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00030-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00031-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00037
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00003
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00002
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00032-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00028-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00027-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00026-SRP/PMSDC
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00004
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00005
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00029-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00025-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00015-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00016-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00021-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00024-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00020-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00019-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00005-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00023-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00014
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00013
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00017-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00018-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00008-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00007-SRP/PMSDC
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00012-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00006 SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00011 SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010 SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00009 SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00003 SRP/PMSDC
- CREDENCIAMENTO (INEXIGIBILIDADE) Nº 6/2019-00002CP
- CREDENCIAMENTO (INEXIGIBILIDADE) Nº 6/2019-00001CP
- CHAMADA PUBLICA Nº 7/2019-00002CP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00002
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00044
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00009
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00008
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00050-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00047
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00051-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00040
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00007
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00006
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00046
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00049-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00041
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00005
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00043
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00045
- CHAMADA PÚBLICA (INEXIGIBILIDADE) Nº 6/2018-00065CP
- CHAMADA PÚBLICA (INEXIGIBILIDADE) Nº 6/2018-00064CP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00042
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00004
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00039
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00038
- REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-00004
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00012 (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00034
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00037
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00024
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00032
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00016
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00031
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00030
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00026
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00036
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00023
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00019
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00003
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00027
- CREDENCIAMENTO (INEXIGIBILIDADE) Nº 6/2018-00060-CP (DESERTA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00033
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00035
- CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-00002
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00002
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00014
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00011
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-00007
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00029
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00004
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00005
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00008
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00028
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00013-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00009
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00006
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00015
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00025
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00001 (Cancelado)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-00001
- CONVITE Nº 1/2018-00003
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00003
- CONVITE Nº 1/2018-00001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00010
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - CPL/PMSDC
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00001CP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00002-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00057
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00038
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00062 (Revogado)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00061
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00040
- CONVITE Nº 1/2017-00005
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00058
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00057 (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00050
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00055
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00042
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00032
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00031
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