- Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
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- PORTARIA Nº 109/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019
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- PORTARIA Nº 006/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
- DECRETOS NOVEMBRO/2018
- DECRETOS OUTUBRO/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00004
- DECRETOS SETEMBRO/2018
- REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-00004
- DECRETOS AGOSTO/2018
- DECRETOS JULHO/2018
- DECRETOS JUNHO/2018
- DECRETOS MAIO/2018
- DECRETOS ABRIL/2018
- DECRETOS MARÇO/2018
- PORTARIA Nº 002/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
- PORTARIA Nº 001/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
- DECRETOS FEVEREIRO/2018
- DECRETOS JANEIRO/2018
- DECRETOS DEZEMBRO/2017
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- PORTARIA Nº 212/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
- PORTARIA Nº 213/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
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- Decretos
- DECRETOS 2020
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- DECRETOS JANEIRO/2017
- Portarias
- PORTARIA Nº 123/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº 122/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº 113/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº 111/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº 108/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº 109/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019
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- PORTARIA Nº 002/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
- PORTARIA Nº 001/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
- PORTARIA Nº 212/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
- PORTARIA Nº 213/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017
- Leis
- LEI MUNICIPAL Nº 908/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial)
- LEI MUNICIPAL Nº 907/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Altera a lei municipal nº 905/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim para o exercício financeiro de 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 906/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial)
- LEI Nº 904/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais))
- LEI Nº 905/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
- LEI Nº 901/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 899/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, Estado do pará, para o exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 897/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o CMDCA, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
- LEI Nº 896/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 894/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São Domingos do capim e dá outras providências)
- LEI Nº 895/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 891/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 892/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI Nº 890/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o plano plurianual PPA, para o período 2018 a 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 886/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (Altera dispositivos do código tributário de São Domingos do Capim lei nº 778/2003)
- LEI Nº 887/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 884/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação do município de São Domingos do Capim, estado do pará e dá outras providências)
- LEI Nº 885/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 37 e no 2º, do art. 216, da constituição federal)
- LEI Nº 883/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, ao Vice Prefeito, Secretários e Servidores Estatutários, Celetistas, Temporários e Comissionados da Administração direta e indireta do município de São Domingos do Capim e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 882/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 884/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara de Vereadores de São Domingos do Capim e dá outras providências)
- LEI Nº 880/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
- LEI Nº 881/2016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
- LEI MUNICIPAL Nº 881/2016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
- LEI Nº 00879/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 877/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016
- LEI MUNICIPAL Nº 875/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015
- LEI MUNICIPAL Nº 874/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015
- LEI Nº 872/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015
- LEI Nº 865/2014, DE 16 DE JUNHO DE 2014
- LEI Nº 863/2014, DE 13 DE MARÇO DE 2014 (PPA 2014-2017)
- LEI Nº 862/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013
- LEI Nº 859/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013
- LEI Nº 856/2012, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
- LEI Nº 855/2012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
- LEI COMPLEMENTAR Nº 854/2012, DE 02 DE AGOSTO DE 2012
- LEI Nº 853/2012, DE 02 DE AGOSTO DE 2012
- LEI Nº 851/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 848/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 850/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 847/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 846/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 849/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 844/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
- LEI Nº 843/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
- LEI Nº 842/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
- LEI Nº 841/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
- LEI Nº 840/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011
- LEI MUNICIPAL Nº 836/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009(LOA 2010)
- LEI Nº 835/2009, DE 27 DE JULHO DE 2009
- LEI Nº 834/2009, DE 27 DE JULHO DE 2009
- LEI Nº 833/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009(LDO 2010)
- LEI Nº 814/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007
- LEI Nº 813/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007
- LEI Nº 812/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007
- LEI Nº 810/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007
- LEI Nº 804/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006
- LEI Nº 778/2003
- LEI Nº 757/2001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001
- LEI Nº 756/2001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001
- LEI Nº 750/2001, DE 15 DE MAIO DE 2001
- LEI Nº 749/2001, DE 14 DE MAIO DE 2001
- LEI Nº 722/1997, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997
- LEI Nº 705/1995, DE 30 DE ABRIL DE 1995
- LEI Nº 641/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990
- LEI Nº 642/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990
- LEI ORGÂNICA
- Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO O² MEDICINAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/00004-2020 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇAO/EXECUÇAO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, MAQUINAS PESADAS E OUTROS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 (AQUISIÇÃO DE ALHO, CEBOLA E PÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP (Contratação de empresa objetivando a prestação em serviço de locação de veículos leves, pesados e fluvial (Sem condutor))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00019 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (IVERMECTINA COMPRIMIDO) DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00018 (Aquisição de medicamento(Azitromicina 500mg), destinado ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavirus- COVID-19)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/00002-2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/00003-2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE (VEÍCULO TIPO PASSEIO))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00016 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/00001-2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00008 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS ESSENCIAIS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VIRUS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00023-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00022-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00026-SRP/PMSDC (REGISTRO DE PREÇO visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00002-SRP/PMSDC (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa objetivando a prestação em serviço de locação de veículos leves, pesados e fluvial (sem condutor))
- CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2020-00002 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00015-SRP/PMSDC (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção/execução de serviços gráficos)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00003 (Contratação de empresa para serviços de reforma e ampliação da escola municipal são benedito)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00003-SRP/PMSDC (Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00002 (Contratação de empresa para construção de uma praça urbanizada e construção da orla)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00008-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00010-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00017-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS E OUTROS MATERIAIS DE CONCRETO PRÉ MOLDADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00004-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00020-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00018 ( REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS)
- CREDENCIAMENTO Nº 6/2020-00001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00014-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00009-SRP/PMSDC (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS CORRETIVOS E PREVENTIVOS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00007-SRP/PMSDC (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMIDAS PRONTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00006
- CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2020-00001
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-00001 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, visando a reforma e ampliação da escola Saulo de Tarso)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00001-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00050-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00062-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00060-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL(PORTARIA 344/1998)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00057-SRP/PMSDC (REGISTRO DE PREÇO visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00056-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00049-SRP/PMSDC (REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MASSA ASFÁLTICA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00055-SRP/PMSDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00061-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E DE USO COMUM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00048-SRP/PMC (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00045 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00046-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00043-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00044 (AQUISIÇAO DE MOBILIARIO EM GERAL, MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA A REESTRUTURAÇAO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00039-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS PESADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00042-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, FILTROS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00041-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00040-SRP/PMSDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CENTRAL DE AR, BEM COMO RECARGA DE GÁS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OBRA ASFÁLTICA em CBUQ, DE 01(UM) TRECHO DA PA 127, COMUNIDADE PERSEVERANÇA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00035-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00034-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS PEGAGOGICOS, ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 201305623)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00033-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE KIT PLASTICO PARA MERENDA ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00030-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00031-SRP/PMSDC (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS CORRETIVOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00037 (AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA MELHORIA DE ACESSIBILIDADES DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU ALGUM PROBLEMA TEMPORÁRIO DE LOCOMOÇÃO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00003 (contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 200M DE PONTES EM MADEIRA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00032-SRP/PMSDC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO/MALHARIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00028-SRP/PMSDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS LEVES E PESADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00027-SRP/PMSDC (posteriores e demais legislação em que realizará Pregão Presencial para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00026-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, PARA MODALIDADES COMPLEMENTARES DE EVENTOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00029-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00025-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00015-SRP/PMSDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇAO/EXECUÇAO DE SERVIÇOS GRAFICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00016-SRP/PMSDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E OUTRAS MATÉRIAS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E REGIONAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00021-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00024-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00020-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE USO ODONTOLOGICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00019-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO ODONTOLOGICO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00005-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA CONSERTO DE PNEUS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00023-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00014 (AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICULA (01 TRATOR AGRÍCOLA MIN 105 CV, 01 ROÇADEIRA 1,70M, DE LARGURA, 01 CARRETA AGRICOLA 2 EIXOS E 4 TON))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00013 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PA CARREGADEIRA SOBRE RODAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (HOSPITAL MUNICIPAL))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00017-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00018-SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIOS (AR MEDICINAL) E EQUIPAMENTOS PARA OXIGENOTERAPIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00008-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00007-SRP/PMSDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 200M DE PONTES EM MADEIRA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00012-SRP/PMSDC (REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00006 SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00011 SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010 SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E DE USO COMUM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00009 SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL(PORTARIA 344/1998))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00003 SRP/PMSDC (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- CREDENCIAMENTO (INEXIGIBILIDADE) Nº 6/2019-00002CP (cadastrar pessoas Físicas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde)
- CREDENCIAMENTO (INEXIGIBILIDADE) Nº 6/2019-00001CP (cadastrar pessoas Físicas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema SUS)
- CHAMADA PUBLICA Nº 7/2019-00002CP (aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÕES DE FESTIVAIS E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO DE LED, BANHEIROS QUIMICOS, GERADOR DE ENERGIA, CERCA DE CONTENÇÃO E TAPUMES E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00044 (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E BATERIAS AUTOMOTIVAS DE DIVERSAS AMPERAGENS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIAS PÚBLICAS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00008 (CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OBRA ASFÁLTICA CBUQ, DE 01(UM) TRECHO DA MAGALHAES BARATA, ENTRE PA127 E TRAVESSA JOÃO SOARES BELO, ZONA URBANA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00050-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00047
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00051-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00040
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00007
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00006
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00046
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00049-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00041
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00005
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00043
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00045
- CHAMADA PÚBLICA (INEXIGIBILIDADE) Nº 6/2018-00065CP
- CHAMADA PÚBLICA (INEXIGIBILIDADE) Nº 6/2018-00064CP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00042
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00004
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00039
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00038
- REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-00004
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00012 (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00034
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00037
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00024
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00032
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00016
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00031
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00030
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00026
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00036
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00023
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00019
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00003
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00027
- CREDENCIAMENTO (INEXIGIBILIDADE) Nº 6/2018-00060-CP (DESERTA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00033
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00035
- CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-00002
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00002
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00014
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00011
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00017
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-00007
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00029
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00004
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00005
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00008
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00028
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00013-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00009
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00006
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00015
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00025
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00001 (Cancelado)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-00001
- CONVITE Nº 1/2018-00003
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00003
- CONVITE Nº 1/2018-00001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00010
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - CPL/PMSDC
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00001CP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00002-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00057
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00038
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00062 (Revogado)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00061
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00040
- CONVITE Nº 1/2017-00005
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00058
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00057 (Deserto)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00050
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00055
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00042
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00032
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00031
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00054
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00083
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00052
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-00005
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00034
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-00004
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00035
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-00003
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00030
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-00002
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0051
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00051
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-00001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00025
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00099
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00049
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00023-PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00012-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00017-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00026-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00029-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00027-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00029
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00016-SRP/PMSDC
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00002
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00009-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00006-SRP/PMSDC
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00002CP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00014-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00015-SRP
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00011-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00005
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00010-SRP/PMSDC
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00008
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00013
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00090
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00041
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00070
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00056
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00055
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00071
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00004
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00048
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00069
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00003
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00002
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00082
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00074
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00051
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00028
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00036
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00053
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00052
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00054
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00007
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00061
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00063
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00087
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00060
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00045
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00043
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00042
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00041
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00040
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00033
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00014
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00013
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00006 (Cancelado)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00086
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00011
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00010
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00009
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00008
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00007
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-000017
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00075
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00068
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00005
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00001
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00066
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- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00004
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00003
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00001
- Covid-19
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00019 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (IVERMECTINA COMPRIMIDO) DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00018 (Aquisição de medicamento(Azitromicina 500mg), destinado ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavirus- COVID-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00016 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00008 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS ESSENCIAIS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VIRUS)
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- Boletim Epidemiológico em 09/06/2020 às 18:00H
- PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
- Boletim Epidemiológico em 19/05/2020 às 18:00H
- Boletim Epidemiológico em 18/05/2020 às 18:00H
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- Recomendação Nº 006/2020
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