LEI Nº 914/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Disciplina a Organização e Funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de São Domingos do Capim, Estado do Pará e dá outras providências)

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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.