Autoriza e ratifica a participação do Município de São Domingos do Capim no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rodovia PA 140 – COISPA, e dá outras providências.
LEI Nº 847/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 14/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Invalidação dos Volos no dia da Eleição e Contagem para o Resultado Final da Eleição para Escolha dos Conselheiros Tutelar)
-
LEI Nº 931/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
-
LEI Nº 930/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, altera Lei Nº 897/2018 regulamenta o CMDCA, conselho tutelar e o fundo da infância e adolescência do Município de São Domingos do Capim, e da outras providências)
