DECRETOS JANEIRO/2019

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  • Decreto N° 009/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto N° 008/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto N° 007/2019: Dispõe sobre a nomeação do Senhor Raimundo Alci Ribeiro do Nascimento, no Cargo em comissão de Diretor de Obras e Urbanismo e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2019: Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências
  • Decreto N° 003/2019: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial III
  • Decreto N° 002/2019: Dispõe sobre a substituição de um membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL e dá outras providências
  • Decreto N° 001/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
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