DECRETOS JANEIRO/2020

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  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a composição dos membros da comissão permanente de licitação-CPL e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a equipe de apoio do pregoeiro, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a exoneração,do cargo de assistente de administração I, da prefeitura municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de São Domingos do Capim, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 anos, no período de 2020 a 2023
  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre a redução no horário de expediente da secretaria de administração e dá outras providências.
  • Decreto de lei Nº 001/2020: Dispõe sobre a fixação no percentual de atualização para o exercício de 2020, com base no que dá outras providências.
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