DECRETOS AGOSTO/2019

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  • Decreto Nº 060/2019: Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 02 de setembro e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2019: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de São Domingos do Capim/PA
  • Decreto Nº 057/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor, do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal da Prefeitura de São Domingos do Capim
  • Decreto Nº 056/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido da servidora, do cargo de Professor Nível I – Língua Portuguesa e Redação
  • Decreto Nº 055/2019: Dispõe sobre o processo seletivo público para admissão de agentes comunitários de Saúde e a nomeação dos membros da comissão organizadora
  • Decreto Nº 054-A/2019: Dispõe sobre a exoneração no cargo de Assessor de Planejamento
  • Decreto Nº 054/2019: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019 à 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 053-B/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido da servidora, do cargo de Professor Nível I – Lingua Portuguesa e Redação
  • Decreto Nº 053-A/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 1.925.650,00 para reforço de dotação orçamentária
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