DECRETOS ABRIL/2019

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  • Decreto Nº 042/2019: Retifica o Decreto Nº 011/2019 de 15 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
  • Decreto N° 041/2019: Dispõe sobre a nomeação no cargo em comissão de Engenheiro Civil e dá outras providências
  • Decreto N° 040/2019: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Dia 18 de Abril dá outras providências
  • Decreto N° 039/2019: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 037/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor, do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais – SERVENTE – Zona Rural, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 036/2019:Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 2.618.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
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