DECRETOS 2023

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Novembro

  • Decreto Nº 066/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capimo crédito suplementar no valor de R$ 13.808.155,94 (Treze Milhões, Oitocentos e Oito Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).
  • Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre exoneração à pedido do a Sr. ADERSON AMARAL BASTOS, do cargo efetivo de Operador de Computador I da Prefeitura de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre a exoneração a pedido de Conselheiro Tutelar do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 063/2023: regulamenta, no âmbito do sistema municipal, estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional, a câmara municipal Inter – secretarial de segurança alimentar e nutricional sustentável – caisans.
  • Decreto Nº 062/2023: Dispõe sabre as competências. a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional de são domingos do capim – estado do Pará. no âmbito do sistema nacional segurança alimentar e nutricional – Sisan.
  • Decreto Nº 061/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação-CME, biênio 2023-2025, e dá outras providências
  • Decreto N° 060/2023: Regulamentação da Aplicação da Lei Federal no 13.709, de 14 de Agosto de 2018– Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – e Dá Outras Providências.
  • Decreto N° 059/2023: Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Educação e da outras providências
  • Decreto Nº 056/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 13.104.497,00 (Treze Milhões, Cento e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 012/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim crédito suplementar no valor de R$ 222.000,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s)
  • Decreto Nº 011/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Outubro

  • Decreto N° 054-A/2023: Dispõe sobre a substituição de um membro para o cargo de fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Educação Biênio 2023/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência municipal de Cultura e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2023: Dispõe sobre a exoneração da Sra. BENEDITA NUNES MOREIRA, do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA I, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. PEDRO DE SOUZA BATISTA, do cargo de ELETRICISTA da Prefeitura de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 051/2023: Dispõe sobre a exoneração à pedido da Sra. MARIA RAIMUNDA TRAVASSOS LOPES, do cargo de PROFESSOR l, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre a convocação da XII conferência municipal de saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelo falecimento do Servidor Sr. Pedro Souza Batista e dá outras providências.
  • Decreto Nº 048/2023: Altera a Lei Municipal nº 1.519/23, de 04 de setembro de 2023, e adota outras providências.
  • Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre a exoneração à pedido do Sr. ANTONIO MARCOS CAMPOS MACIEL, do cargo de Diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da Prefeitura de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 044-A/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 5.767.700,00 (Cinco Milhões, Setecentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 010/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 95.500,00 (Noventa e Cinco Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Setembro

  • Decreto Nº 041/2023: Dispõe sobre a exoneração à pedido da Sra. DIVA MARIA DA CONCEICAO NEVES. do cargo de Servente, lotada na Escola Municipal Jorge Antônio de Oliveira da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 040/2023: Abre crédito adicional vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capino crédito suplementar no valor de R$ 5.584.400,00 (cinco Milhões, Quinhentos e Oftenta Quatro Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).
  • Decreto Nº 009/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (0) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capin, crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

Agosto

  • Decreto Nº 179/2023: Convoca a l Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do  município de São Domingos do Capim – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2023: Dispõe sobre a exoneração à pedido do Sr. Virgilio de Oliveira Soares, do cargo em comissão de Assessor Especial I da Prefeitura de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 036/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 3.206.500,00 (Três Milhões, Duzentos e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 008/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 104.000,00 (Cento e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Julho

  • Decreto Nº 035/2023: Regulamenta a lei federal Nº 14.129/2021 (governo digital), de 29 de março de 2021
  • Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a redução no horário de expediente o mês de Julho e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Osni de Jesus da Silva Oliveira, ao cargo de Secretário Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de São Domingos de Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Osni de Jesus da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Reginaldo Mota de Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 3.796.150,00 (Três Milhões, Setecentos e Noventa e Seis Mil, Cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 007/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Junho

  • Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 09 de junho e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São  Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 2.440.800,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e  Quarenta Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 006/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São  Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 63.600,00 (Sessenta e Três Mil, Seiscentos  Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Maio

  • Decreto Nº 025/2023: Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Domingos do Capim, e da outras providências.
  • Decreto Nº 024/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 1.245.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 005/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São  Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço  de dotação(ões) orçamentária(s)

Abril

  • Decreto Nº 023/2023: Exonerar, a pedido, a sra. Jessica do Carmo Martins Pinheiro, do cargo de diretora de cultura, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
  • Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a transferência do feriado de 21 de abril de 2023 (sexta-feira) para 24 (segunda-feira) e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuação como agentes de contratação, institui comissão permanente de contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de equipe de apoio, de acordo com a lei 14.133/2021 e decreto municipal 021/2023
  • Decreto Nº 020/2023: Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder executivo municipal de São Domingos do Capim/PA
  • Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2021-2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 017-B/2023: Dispõe sobre a exoneração, por motivo de falecimento, da sra. Rosangela Amorim de Souza, do cargo de auxiliar de serviços educacionais, lotada na secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de são domingos do capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 017-A/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 535.000,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
  • Decreto Nº 004/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Março

  • Decreto Nº 017/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 4.265.000,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Fevereiro

  • Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Janeiro

  • Decreto Nº 012/2023: Atualiza da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o ano de 2023, de acordo com a variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme a Lei nº 922/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do comitê gestor do Programa Criança Feliz para o biênio 2023/2024
  • Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Josué Almeida dos Anjos, do cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Rural e Sustentável, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Jose Bonifácio dos Santos Carvalho, do cargo de Diretor de Obras e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2023: Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de São Domingos do Capim – PA e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Servidores Titulares para o cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Biênio 2023/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a fixação do percentual de atualização para o exercício de 2023, com base no que dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos do FUNDEB do município de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a exoneração à pedido, por motivo de aposentadoria da Sra. Maria de Assunção Barral da Cruz Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na E.M.E.F. São Sebastião – Estradinha da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 001-A/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jessica Maciel Dias da Silva, no cargo em comissão de Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, lotada no CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Marinete Freires da Silva, do cargo de Professor Especial I, da Prefeitura de São Domingos do Capim e dá outras providências
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