Maio
- Decreto Nº 025/2023: Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Domingos do Capim, e da outras providências.
Abril
- Decreto Nº 023/2023: Exonerar, a pedido, a sra. Jessica do Carmo Martins Pinheiro, do cargo de diretora de cultura, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a transferência do feriado de 21 de abril de 2023 (sexta-feira) para 24 (segunda-feira) e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuação como agentes de contratação, institui comissão permanente de contratação e disciplina a designação de pregoeiro e integrantes de equipe de apoio, de acordo com a lei 14.133/2021 e decreto municipal 021/2023
- Decreto Nº 020/2023: Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder executivo municipal de São Domingos do Capim/PA
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2021-2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 017-B/2023: Dispõe sobre a exoneração, por motivo de falecimento, da sra. Rosangela Amorim de Souza, do cargo de auxiliar de serviços educacionais, lotada na secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de são domingos do capim e dá outras providências
- Decreto Nº 017-A/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 535.000,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Março
- Decreto Nº 017/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 4.265.000,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Fevereiro
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Janeiro
- Decreto Nº 012/2023: Atualiza da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o ano de 2023, de acordo com a variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme a Lei nº 922/2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do comitê gestor do Programa Criança Feliz para o biênio 2023/2024
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Josué Almeida dos Anjos, do cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Rural e Sustentável, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Jose Bonifácio dos Santos Carvalho, do cargo de Diretor de Obras e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2023: Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de São Domingos do Capim – PA e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências.
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Servidores Titulares para o cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Biênio 2023/2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a fixação do percentual de atualização para o exercício de 2023, com base no que dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos do FUNDEB do município de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a exoneração à pedido, por motivo de aposentadoria da Sra. Maria de Assunção Barral da Cruz Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na E.M.E.F. São Sebastião – Estradinha da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 001-A/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jessica Maciel Dias da Silva, no cargo em comissão de Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, lotada no CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Marinete Freires da Silva, do cargo de Professor Especial I, da Prefeitura de São Domingos do Capim e dá outras providências
