DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre nomeação dos novos conselheiros municipais da criança e adolescentes, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a extinção das escolas municipais de ensino fundamental abaixo relacionadas, vinculadas à secretaria municipal de educação de São Domingos do Capim-PA, desativadas a mais de três (03) anos
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 10 de outubro de 2022 e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a exclusão de membro suplente do cargo de fiscal de contrato da secretaria municipal de educação e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a regulamentação e cobrança de Taxa de inspeção e fiscalização sanitária pelo Poder Executivo Municipal, assim como a imposição de penalidades pelo seu descumprimento
  • Decreto Nº 032-A/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s)
  • Decreto Nº 032/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 8.723.100,00 (Oito Milhões, Setecentos e Vinte e Três Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Agosto

  • Decreto Nº 031-A/2022: Dispõe sobre a exoneração, por motivo de falecimento do Sr. Gilberto Wanderlei Gomes de Oliveira, do cargo Agente Epidemiológico I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2022: Atualiza a Unidade Fiscal do Município (UFM), que atualiza os Tributos Municipais pela variação do Índice Nacional do Preço ao Consumidor (INPC) com base na Lei Nº 922/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 6.108.310,00
  • Decreto Nº 030-A/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 49.000,00

Julho

  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre constituir comissão especial do processo seletivo público para contratação e formação de cadastro Reserva-CR de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2022/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 3.709.175,00 (Três Milhões, Setecentos e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Junho

  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM)
  • Decreto Nº 023/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 3.012.500,00 (Três Milhões, Doze Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Maio

  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de São Domingos do Capim/PA, a pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, conforme Art.14 da Lei Municipal Nº 909/2020 para biênio 2022/2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 2.163.200,00 (Dois Milhões, Cento e Sessenta e Três Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abril

  • Decreto Nº 018-B/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito especial no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais) para o fim que indica
  • Decreto Nº 018-A/2022: Dispõe sobre a exoneração à pedido do Sr. Bruno Edielson Ferreira Raiol, do cargo em comissão de Diretor de Comunicação, Prefeitura de São Domingos do Campim e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de abril e dá outras providências
  • Decreto Nº 017-A/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito especial no valor de R$ 34.318.632,54 (Trinta e Quatro Milhões, Trezentos e Dezoito Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para o fim que indica
  • Decreto Nº 016/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.300,00 (Dois Milhões, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Março

  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional conforme instituído em Lei Municipal Nº 092/2019
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edineo Sales Ribeiro do Nascimento, do cargo de Diretor de Transporte da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 1.936.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Fevereiro

  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de fevereiro 01 e 02 de março de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a declaração de luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do servidor Raimundo Gabriel de Carvalho Belo (Tio Jó)
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN para o biênio 2022 a 2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
  • Decreto Nº 007-B/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Selma Matos Queiroz, no cargo em comissão de Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, lotada no CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 3.653.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2022: Exonera a pedido de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Exonerar, o Sr. Jeronimo Nunes Espindola, do cargo de Agende Administrativo E-12
  • Decreto Nº 003/2022: Exonerar, a pedido, a Sra. Michele Borcem de Lima, do cargo de Diretora de Desenvolvimento Rural e Sustentável
  • Decreto Nº 002/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a composição dos membros da comissão permanente de licitação – CPL, e dá outras providências
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