Dezembro
- Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre a exoneração à pedido, por motivo de aposentadoria da Sra. Maria Selma da Silva, do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, lotada na EMEF Santa Maria – Bacuri da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edilza de Jesus Moreira Pimentel, no cargo de Secretário Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Nazaré Martins Batista, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 e Feriado Municipal dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 043-A/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 61.828,31 (Sessenta
e Um Mil, Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) - Decreto Nº 043/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 17.497.002,43
(Dezessete Milhões, Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Dois Reais e Quarenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) - Decreto Nº 040-A/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis
Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Novembro
- Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre nomeação dos novos conselheiros municipais da criança e adolescentes, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lazaro de Almeida Espindola, no cargo em comissão de Assessor Especial III, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 8.993.616,00 (Oito Milhões, Novecentos e Noventa e Três Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Outubro
- Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a extinção das escolas municipais de ensino fundamental abaixo relacionadas, vinculadas à secretaria municipal de educação de São Domingos do Capim-PA, desativadas a mais de três (03) anos
- Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 10 de outubro de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 035-A/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Decreto Nº 035/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 10.001.013,00 (Dez Milhões, Um Mil, Treze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Setembro
- Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a exclusão de membro suplente do cargo de fiscal de contrato da secretaria municipal de educação e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a regulamentação e cobrança de Taxa de inspeção e fiscalização sanitária pelo Poder Executivo Municipal, assim como a imposição de penalidades pelo seu descumprimento
- Decreto Nº 032-A/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s)
- Decreto Nº 032/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 8.723.100,00 (Oito Milhões, Setecentos e Vinte e Três Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Agosto
- Decreto Nº 031-A/2022: Dispõe sobre a exoneração, por motivo de falecimento do Sr. Gilberto Wanderlei Gomes de Oliveira, do cargo Agente Epidemiológico I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2022: Atualiza a Unidade Fiscal do Município (UFM), que atualiza os Tributos Municipais pela variação do Índice Nacional do Preço ao Consumidor (INPC) com base na Lei Nº 922/2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 6.108.310,00
- Decreto Nº 030-A/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 49.000,00
Julho
- Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre constituir comissão especial do processo seletivo público para contratação e formação de cadastro Reserva-CR de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2022/2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 3.709.175,00 (Três Milhões, Setecentos e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Junho
- Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM)
- Decreto Nº 023/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 3.012.500,00 (Três Milhões, Doze Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Maio
- Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de São Domingos do Capim/PA, a pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, conforme Art.14 da Lei Municipal Nº 909/2020 para biênio 2022/2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 2.163.200,00 (Dois Milhões, Cento e Sessenta e Três Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abril
- Decreto Nº 018-B/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito especial no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais) para o fim que indica
- Decreto Nº 018-A/2022: Dispõe sobre a exoneração à pedido do Sr. Bruno Edielson Ferreira Raiol, do cargo em comissão de Diretor de Comunicação, Prefeitura de São Domingos do Campim e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de abril e dá outras providências
- Decreto Nº 017-A/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito especial no valor de R$ 34.318.632,54 (Trinta e Quatro Milhões, Trezentos e Dezoito Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para o fim que indica
- Decreto Nº 016/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.300,00 (Dois Milhões, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Março
- Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional conforme instituído em Lei Municipal Nº 092/2019
- Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edineo Sales Ribeiro do Nascimento, do cargo de Diretor de Transporte da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 1.936.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Fevereiro
- Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de fevereiro 01 e 02 de março de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a declaração de luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do servidor Raimundo Gabriel de Carvalho Belo (Tio Jó)
- Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN para o biênio 2022 a 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
- Decreto Nº 007-B/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Selma Matos Queiroz, no cargo em comissão de Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, lotada no CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 3.653.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Janeiro
- Decreto Nº 004/2022: Exonera a pedido de servidor e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2022: Exonerar, o Sr. Jeronimo Nunes Espindola, do cargo de Agende Administrativo E-12
- Decreto Nº 003/2022: Exonerar, a pedido, a Sra. Michele Borcem de Lima, do cargo de Diretora de Desenvolvimento Rural e Sustentável
- Decreto Nº 002/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento
- Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a composição dos membros da comissão permanente de licitação – CPL, e dá outras providências
