DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de São Domingos do Capim/PA, a pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, conforme Art.14 da Lei Municipal Nº 909/2020 para biênio 2022/2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 2.163.200,00 (Dois Milhões, Cento e Sessenta e Três Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abril

  • Decreto Nº 018-B/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito especial no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais) para o fim que indica
  • Decreto Nº 018-A/2022: Dispõe sobre a exoneração à pedido do Sr. Bruno Edielson Ferreira Raiol, do cargo em comissão de Diretor de Comunicação, Prefeitura de São Domingos do Campim e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de abril e dá outras providências
  • Decreto Nº 017-A/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito especial no valor de R$ 34.318.632,54 (Trinta e Quatro Milhões, Trezentos e Dezoito Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para o fim que indica
  • Decreto Nº 016/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.300,00 (Dois Milhões, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Março

  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional conforme instituído em Lei Municipal Nº 092/2019
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edineo Sales Ribeiro do Nascimento, do cargo de Diretor de Transporte da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 1.936.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Fevereiro

  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de fevereiro 01 e 02 de março de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre a declaração de luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do servidor Raimundo Gabriel de Carvalho Belo (Tio Jó)
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN para o biênio 2022 a 2023 e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
  • Decreto Nº 007-B/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Selma Matos Queiroz, no cargo em comissão de Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, lotada no CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 3.653.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2022: Exonera a pedido de servidor e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Exonerar, o Sr. Jeronimo Nunes Espindola, do cargo de Agende Administrativo E-12
  • Decreto Nº 003/2022: Exonerar, a pedido, a Sra. Michele Borcem de Lima, do cargo de Diretora de Desenvolvimento Rural e Sustentável
  • Decreto Nº 002/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a composição dos membros da comissão permanente de licitação – CPL, e dá outras providências
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