DECRETOS 2021

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Junho

  • Decreto Nº 061/2021: Decreto de Luto Oficial e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a manutenção temporária das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de São Domingos do Capim, a pandemia corona vírus COVID-19

Maio

Abril

  • Decreto N° 057/2021: Dispõe sobre a manutenção temporária das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de São Domingos do Capim, a pandemia corona vírus COVID-19 Kit Completo Tereré
  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a manutenção temporária das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de São Domingos do Capim/PA, a pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto N° 051/2021: Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 44/2021, de 18 de março de 2021, e dá outras providências.
  • Decreto N° 049/2021: Dispõe sobre adoção de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para funcionamento das atividades, de acordo com que dispõem o Decreto N° 800/2020, republicado pelo Estado do Pará no dia 03/03/2021, e a prorrogação deste
  • Decreto N° 048/2021:  Dispõe sobre a exoneração à pedido da Sra. Maria das Graças Farias Batista, do cargo de Professor Especial I, lotada na Escola Municipal Manoel Bernardo da Luz da Prefeitura Municipal Manoel Bernardo da Luz da Prefeitura Municipal

Março

  • Decreto N° 047/2021: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providencias
  • Decreto N° 046/2021: Dispõe sobre adoção de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para funcionamento das atividades, de acordo com que dispõem o decreto nº 800/2020, republicado pelo Estado do Pará no dia 03/03/2021, e a prorrogação do mesmo, e a prorrogação do Decreto 044/2021 GP/PMSDC em sua integridade
  • Decreto Nº 045/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 1.345.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre a manutenção temporária das medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de São Domingos do Capim/PA, a pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe Sobre a Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos do Fundes do Município de São Domingos do Capim e Dá Outras Providencias
  • Decreto Nº 043/2021 – GP/PMSDC : Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dinael Moreira da Silva, do cargo de Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sidney Jose de Nazare Batista, do cargo de Assessor Especial II da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre adoção de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para funcionamento das atividades, de acordo com que dispõem no Decreto nº 800/2020, republicado pelo Estado do Pará no dia 03/03/2021, e demais instrumentos correspondentes a Pandemia Coronavírus (Covid-19), no âmbito municipal, no período de 18 de março de 2021, a partir das 00:00 horas, até o dia, 23 de março de 2021
  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre adoção de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para funcionamento das atividades, de acordo que dispõem o decreto nº 800/2020, republicado pelo Estado do Pará no dia 03/03/2021, e a prorrogação deste com suas alterações, bem como, a reativação do Comitê de crise conforme o decreto municipal nº 39/2020, e demais instrumentos correspondentes a pandemia coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre adoção de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para funcionamento das atividades, de acordo com que dispõem o decreto nº 800/2020, republicado pelo Estado do Pará no dia 03/03/2021, e demais instrumentos correspondentes a pandemia Coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre adoção de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para funcionamento das atividades, de acordo com que dispõe o Decreto Nº 800/2020, republicado pelo Estado do Pará
  • Decreto Nº 035/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 705.000,00 (Setecentos e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)

Fevereiro

  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a prorrogação do decreto Nº 026/2021
  • Decreto Nº 030/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 915.000,00 (Novecentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Alexandre Moreira Dos Santos, do cargo de Diretor de Transporte Terrestre e Fluvial da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Capim e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Nonato Araujo de Oliveira, no cargo em comissão de Assessor especial II
  • Decreto N° 027/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a exoneração à pedido da Sra. Edina Maria Batista Magalhaes, do cargo de Professor Especial I, lotada na Escola Municipal Manoel Bernardo da Luz da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre manutenção temporária das medidas de enfrentamento, no âmbito do município de São Domingos do capim-PA, a pandemia do Corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Maria José Oliveira, do cargo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e á outras providências
  • Decreto N° 023-A/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL e a equipe de apoio do Pregoeiro e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a composição dos membros da comissão permanente de Licitação – CPL e dá outras providencias
  • Decreto Nº 022/2021: Nomear, no cargo em comissão de Assessora Especial III e da outras providencias
  • Decreto Nº 020/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 387.000,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
  • Decreto N° 018/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wanderley da Silva Gomes, do cargo de Diretor de Transporte da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 017/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Bonifacio dos Santos Carvalho, do cargo de Diretor de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2021: Nomear, do cargo de Diretor de tributos e da outras providencias
  • Decreto N° 013/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Marcos Campos Maciel, do cargo Diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 012/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Izabel dos Santos Oliveira, do cargo de Secretário Adjunto Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2021: Exonerar, do cargo de Diretor de Esporte da outras providencias
  • Decreto Nº 011/2021: Exonerar, do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais-VIGIA e da outras providencias
  • Decreto N° 010/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luana de Jesus Lobo de Andrade, do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2021: Nomear, do cargo de Procuradora e da outras providencias
  • Decreto N° 007/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Julio Tadeu Gomes de Oliveira, do cargo de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 006/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nazare Martins batista, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 005/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Reginaldo Mota de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Osni de Jesus da Silva Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 003/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Romero de Almeida Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto N° 002/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Oliveira da Silva, do cargo de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 001/2021 – GP/PMSDC: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Correa Sodre Junior, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a fixação no percentual de atualização para o exercício de 2021, com base no que dá outras providências
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