Fevereiro
- Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a prorrogação do decreto Nº 026/2021
Janeiro
- Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre manutenção temporária das medidas de enfrentamento, no âmbito do município de São Domingos do capim-PA, a pandemia do Corona vírus COVID-19
- Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a composição dos membros da comissão permanente de Licitação – CPL e dá outras providencias
- Decreto Nº 022/2021: Nomear, no cargo em comissão de Assessora Especial III e da outras providencias
- Decreto Nº 014/2021: Nomear, do cargo de Diretor de tributos e da outras providencias
- Decreto Nº 012/2021: Exonerar, do cargo de Diretor de Esporte da outras providencias
- Decreto Nº 011/2021: Exonerar, do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais-VIGIA e da outras providencias
- Decreto Nº 008/2021: Nomear, do cargo de Procuradora e da outras providencias
