Dezembro
- Decreto N° 0142/2020: Dispõe Exonerar, do cargo Diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Agua e Esgoto) e dá outras providencias
- Decreto N° 0141/2020: Dispõe sobre a extinção da composição dos membros da comissão permanente de licitação – CPL e dá outras providencias
- Decreto N° 0140/2020: Exonerar, do cargo de Diretor de Finanças e dá outras providencias
- Decreto N° 0139/2020: Exonerar, do cargo de Diretor de recursos humanos e dá outras providencias
- Decreto N° 0138/2020: Exonerar, do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providencias
- Decreto N° 0137/2020: Exonerar, do cargo de Coordenador do Sistema de Controle Interno e dá outras providencias
- Decreto N° 0136/2020: Exonerar, do cargo de Procurador e dá outras providencias
- Decreto N° 0135/2020: Exonerar, do cargo Engenheiro Civil e e dá outras providencias
- Decreto N° 0134/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Saúde e dá outras providencias
- Decreto N° 0133/2020: Exonerar, do cargo de Diretor de Transporte e dá outras providencias
- Decreto N° 0132/2020: Exonerar, do cargo de Diretor de Cultura e dá outras providencias
- Decreto N° 0131/2020: Exonerar, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providencias
- Decreto N° 0130/2020: Exonerar, do cargo de Diretor de Compras e dá outras providencias
- Decreto N° 0129/2020: Exonerar, do cargo de Diretor de Tributos e dá outras providencias
- Decreto N° 0128/2020: Exonerar, do cargo de Diretor de Obras e Urbanismo e dá outras providencias
- Decreto N° 0127/2020: Exonerar, do cargo de Diretor de Meio Ambiente e dá outras providencias
- Decreto N° 0125/2020: Exonerar, do cargo de Diretor de Transporte Escolar Aquático e dá outras providencias
- Decreto N° 0124/2020: Exonerar, do cargo de Diretor de Departamento da Merenda Escolar e dá outras providencias
- Decreto N° 0123/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial III e dá outras providencias
- Decreto N° 0122/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial III e dá outras providencias
- Decreto N° 0121/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial III e dá outras providencias
- Decreto N° 0120/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial III e dá outras providencias
- Decreto N° 0119/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial III e dá outras providencias
- Decreto N° 0118/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial III e dá outras providencias
- Decreto N° 0117/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial III e dá outras providencias
- Decreto N° 0116/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial II e dá outras providencias
- Decreto N° 0115/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial II e dá outras providencias
- Decreto N° 0114/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial II e dá outras providencias
- Decreto N° 0113/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial II e dá outras providencias
- Decreto N° 0112/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial II e dá outras providencias
- Decreto N° 0111/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial II e dá outras providencias
- Decreto N° 0110/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial II e dá outras providencias
- Decreto N° 0109/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial II e dá outras providencias
- Decreto N° 0108/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial I e dá outras providencias
- Decreto N° 0107/2020: Exonerar, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providencias
- Decreto N° 0106/2020: Exonerar, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providencias
- Decreto N° 0105/2020: Exonerar, do cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social e dá outras providencias
- Decreto N° 0104/2020: Exonerar, do cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providencias
- Decreto N° 0103/2020: Exonerar, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providencias
- Decreto N° 0102/2020: Exonerar, do cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providencias
- Decreto N° 096/2020: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de Dezembro e dá outras providencias
- Decreto Nº 094/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 5.219.132,70 (Cinco Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Cento e Trinta e Dois Reais e Setenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Novembro
- Decreto N° 093/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias
- Decreto N° 092/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo em comissão de Assessora de planejamento e gestão, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providencias
- Decreto Nº 091-A/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 6.546.639,00 (Seis Milhões, Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Outubro
- Decreto N° 091/2020: Dispõe sobre a alteração de ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020
- Decreto Nº 090/2020: Dispõe sobre procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública Municipal, direta e indireta, de que trata a Lei Nº 13.460, de 26 de Junho de 2017
- Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Professor Especial I, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 087/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Professor Especial I, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 086/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Professor Especial I, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 083/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito suplementar no valor de R$ 5.702.800,00 (Cinco Milhões, Setecentos e Dois Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Setembro
- Decreto Nº 082/2020: Dispõe sobre a nomeação, do cargo em comissão de Diretor de Finanças, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Diretor de Finanças, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim , o crédito extraordinário no valor de R$ 236.727,20 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Vinte Centavos) para o fim que indica.
- Decreto Nº 079/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 3.138.000,00 (três milhões, cento e trinta e oito mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Agosto
- Decreto Nº 078-A/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de servente, lotada na secretaria municipal de trabalho e promoção social da prefeitura municipal de são domingos do capim e dá outras providências.
- Decreto N° 076/2020: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de secretário adjunto de saúde
- Decreto N° 075/2020: Dispõe sobre a exoneração, no cargo de diretor do hospital, da prefeitura municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto N° 074/2020: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de diretor de departamento, da prefeitura municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto N° 073/2020: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de diretor de departamento, da prefeitura municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto N° 072/2020: Dispõe sobre a substituição de um membro do conselho de alimentação escolar – CAE, biênio 2019 – 2021 e dá outras providências
- Decreto N° 071/2020: Dispõe sobre a declaração de luto oficial por 03 dias, pelo falecimento do servidor
- Decreto Nº 070/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, crédito suplementar no valor de R$ 2.716.619,44 para reforço de dotações orçamentárias
Julho
- Decreto N° 069/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Professor Especial I, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
- Decreto N° 068/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Professor Especial I, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
- Decreto N° 067/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Professor I da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
- Decreto N° 066/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Professor Especial I, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto N° 057-A/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, o crédito especial no valor de R$ 85.000,00 para fim que indica
- Decreto N° 055/2020: Dispõe sobre a nomeação, no cargo em comissão de assessor especial III, vinculado à secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto N° 052/2020: Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do município de São Domingos do Capim, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais
- Decreto N° 051/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, crédito suplementar no valor de R$ 2.280.537,76 para reforço de dotações orçamentárias
Junho
- Decreto N° 054/2020: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo em comissão de assessora especial II, da secretaria municipal de assistência social e promoção social da prefeitura municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto N° 050/2020: Dispõe sobre a substituição de um membro do conselho municipal de educação – CME, biênio 2019 – 2021, de acordo com o decreto Nº 074/2019 e dá outras providências
- Decreto N° 049/2020: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de chefe de gabinete e dá outras providências
- Decreto N° 048/2020: Dispõe sobre a nomeação no cargo de Diretor do hospital, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim dá outras providências.
- Decreto N° 047/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Diretor do hospital, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim dá outras providências.
- Decreto N° 046/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim dá outras providências.
- Decreto N° 045/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de secretario Adjunto, lotada na Secretaria municipal de Trabalho Promoção Social da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim dá outras providências.
- Decreto N° 044/2020: Dispõe sobre a substituição de membro do conselho municipal de educação CME, biênio 2019 – 2020, e dá outras providências
- Decreto N° 043/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, crédito suplementar no valor de R$ 1.422.500,00 para reforço de dotações orçamentárias
Maio
- Decreto N° 042/2020: Dispõe sobre criação da equipe de fiscalização municipal durante a pandemia do novo coronavírus
- Decreto N° 041/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais, para o enfrentamento no âmbito municipal de São Domingos do Capim, a pandemia coronavírus – COVID-19
- Decreto N° 039/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais, para o enfrentamento no âmbito municipal de São Domingos do Capim, a pandemia de coronavírus
- Decreto N° 038/2020: Decreta Luto Oficial pelo Falecimento, ex Prefeito Municipal e dá outras providências.
- Decreto N° 037/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, crédito suplementar no valor de R$ 1.794.000,00 para reforço de dotações orçamentárias
Abril
- Decreto N° 036/2020: Dispõe sobre a redução no horário de expediente da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 035-A/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal no valor de R$ 1.495.000,00 para o fim que indica
- Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a limitação do horários das balsas no município de São Domingos do Capim, obrigatoriedade de embarque e desembarque dos barqueiros na rampa junto com as balsas, do uso obrigatório de máscaras por todos os cidadãos e da limitação do comércio varejista em geral e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene e funcionamento a serem observadas pelos estabelecimentos públicos e privados, em face da pandemia da COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe acerca da antecipação de ferias escolares na rede de ensino municipal, dá outras providências.
- Decreto N° 032/2020: Dispõe sobre a nomeação da Senhora Maria Borges do Amaral para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 031-A/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de GARI, da prefeitura municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2020: Declara situação de emergência nas áreas rural e urbana, afetado pelas fortes chuvas e fenômeno da Maré alta no município
- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
- Decreto N° 027/2020: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
- Decreto N° 026/2020: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
- Decreto N° 025/2020: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
- Decreto N° 024/2020: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Meio Ambiente
- Decreto N° 023/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, crédito suplementar no valor de R$ 2.013.200,00 para reforço de dotação orçamentária
- Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a prorrogação da decretação de situação de emergência no município de São domingos do Capim e regulamenta medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a decretação de situação de emergência no município de São Domingos do Capim e regulamenta novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de São Domingos do Capim, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, crédito suplementar no valor de R$ 871.000,00 para reforço de dotação orçamentária
Fevereiro
- Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 25 e 26 de fevereiro e dá outras providências.
- Decreto Nº 016/2020: Cria a comissão municipal para revisão do Plano Diretor municipal participativo – PDMP, do Município de São Domingos do Capim,e dá outras providências.
- Decreto Nº 015/2020: Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da politica pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de saneamento básico
- Decreto Nº 013-A/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de professora estável, da prefeitura municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre a nomeação, no cargo efetivo de Professor Nivel I- Estudos Amazônicos, da Prefeitura Municipal de São domingos do Capim e dá outras providências.
- Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a nomeação, no cargo efetivo de Professor Nivel I- Series Iniciais, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
- Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde,e dá outras providências.
- Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre a substituição de um membro que compõe a equipe de apoio do pregoeiro,e dá outras providências.
- Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Pregoeiro do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.
- Decreto Nº 008/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, crédito suplementar no valor de R$ 1,201.521,00 para reforço de dotações orçamentárias
Janeiro
- Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de auxiliar de serviços educacionais, da prefeitura municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a composição dos membros da comissão permanente de licitação-CPL e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a equipe de apoio do pregoeiro, e dá outras providências.
- Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a exoneração,do cargo de assistente de administração I, da prefeitura municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
- Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de São Domingos do Capim, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 anos, no período de 2020 a 2023
- Decreto Nº 002-B/2020: Dispõe sobre a liberação de licença para o mandato classista, no sindicato dos trabalhadores do ensino público – SINTEPP
- Decreto Nº 002-A/2020: Dispõe sobre a revogação da liberação de licença para o mandato classista no sindico dos trabalhadores do ensino público – SINTEPP – município de São Domingos do Capim/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre a redução no horário de expediente da secretaria de administração e dá outras providências.
- Decreto Nº 001/2020: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, crédito suplementar no valor de R$ 286.000.,00 para reforço de dotações orçamentárias
- Decreto de lei Nº 001/2020: Dispõe sobre a fixação no percentual de atualização para o exercício de 2020, com base no que dá outras providências.
