DECRETOS 2020

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Maio

  • Decreto N° 042/2020: Dispõe sobre criação da equipe de fiscalização municipal durante a pandemia do novo coronavírus
  • Decreto N° 041/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais, para o enfrentamento no âmbito municipal de São Domingos do Capim, a pandemia coronavírus – COVID-19
  • Decreto N° 039/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais, para o enfrentamento no âmbito municipal de São Domingos do Capim, a pandemia de coronavírus
  • Decreto N° 038/2020: Decreta Luto Oficial pelo Falecimento, ex Prefeito Municipal e dá outras providências.

Abril

  • Decreto N° 036/2020: Dispõe sobre a redução no horário de expediente da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a limitação do horários das balsas no município de São Domingos do Capim, obrigatoriedade de embarque e desembarque dos barqueiros na rampa junto com as balsas, do uso obrigatório de máscaras por todos os cidadãos e da limitação do comércio varejista em geral e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene e funcionamento a serem observadas pelos estabelecimentos públicos e privados, em face da pandemia da COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2020: Dispõe acerca da antecipação de ferias escolares na rede de ensino municipal, dá outras providências.
  • Decreto N° 032/2020: Dispõe sobre a nomeação da Senhora Maria Borges do Amaral para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2020: Declara situação de emergência nas áreas rural e urbana, afetado pelas fortes chuvas e fenômeno da Maré alta no município
  • Decreto N° 028/2020: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
  • Decreto N° 027/2020: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
  • Decreto N° 026/2020: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
  • Decreto N° 025/2020: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
  • Decreto N° 024/2020: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a prorrogação da decretação de situação de emergência no município de São domingos do Capim e regulamenta medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a decretação de situação de emergência no município de São Domingos do Capim e regulamenta novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do município de São Domingos do Capim, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 25 e 26 de fevereiro e dá outras providências.
  • Decreto Nº 016/2020: Cria a comissão municipal para revisão do Plano Diretor municipal participativo – PDMP, do Município de São Domingos do Capim,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 015/2020: Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da politica pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de saneamento básico
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre a nomeação, no cargo efetivo de Professor Nivel I- Estudos Amazônicos, da Prefeitura Municipal de São domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a nomeação, no cargo efetivo de Professor Nivel I- Series Iniciais, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidores para o cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre a substituição de um membro que compõe a equipe de apoio do pregoeiro,e dá outras providências.
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Pregoeiro do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.

Janeiro

  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a composição dos membros da comissão permanente de licitação-CPL e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a equipe de apoio do pregoeiro, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a exoneração,do cargo de assistente de administração I, da prefeitura municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de São Domingos do Capim, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 anos, no período de 2020 a 2023
  • Decreto Nº 002-B/2020: Dispõe sobre a liberação de licença para o mandato classista, no sindicato dos trabalhadores do ensino público – SINTEPP
  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre a redução no horário de expediente da secretaria de administração e dá outras providências.
  • Decreto de lei Nº 001/2020: Dispõe sobre a fixação no percentual de atualização para o exercício de 2020, com base no que dá outras providências.
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