Demais Publicações Oficiais a partir de 2024
Demais Publicações Oficiais
dezembro, 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DOS REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS/E OU ASSOCIAÇÕES E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-CMJ
julho, 2024
dezembro, 2023
RESOLUÇÃO Nº CME Nº 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui normas operacionais para a educação em tempo integral da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim-PA, com base na lei nº 9.394/96, LDBEN ; lei n° 14.640 de 31 de julho de 2023 – lei que institui o programa escola em tempo integral; lei n° 914/2021 – lei municipal do sistema de ensino; portaria n° 003 de 14 de dezembro de 2023 – lei que regulamenta a politica de educação em tempo integral em São Domingos do Capim e portaria nº 05 de 19 de dezembro de 2023 – lei que define as diretrizes para as matrículas da rede pública municipal)
RESOLUÇÃO DO CME Nº 008/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o credenciamento para o Funcionamento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º) e EJA (1ª à 4ª etapa) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Elizeu Maria Corolli – São Domingos do Capim/PA)
Lei Paulo Gustavo
novembro, 2023
RESOLUÇÃO Nº 007/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Credenciamento e o funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e EJA: Educação de Jovens e Adultos: (1º a 4º ETAPA) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Bernardo da Luz – São Domingos do Capim/PA)
RESOLUÇÃO DO CME Nº 006/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Mesa Diretora e dos membros que constituem as Câmaras Setoriais que fazem parte do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim – PA, CME/SDC, biênio 2023/2025)
outubro, 2023
RESULTADO DO ELEITORAL GESTÃO ESCOLAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 MULTILINGUAGENS – LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO
Edital de Convocação de eleição dos representantes das instituições governamentais e não governamentais para a composição do conselho municipal de educação
Resultado Eleição Conselho
setembro, 2023
RESOLUÇÃO DO CME Nº 005/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre credenciamento, recredenciamento de instituições escolares, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de São Domingos do Capim-PA e dá outras providências)
Processo Seletivo de Escolha dos Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 14/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Invalidação dos Volos no dia da Eleição e Contagem para o Resultado Final da Eleição para Escolha dos Conselheiros Tutelar)
Edital de Convocação de Eleitores
RESOLUÇÃO DO CME Nº 004/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Setorial de Inspeção e Planejamento do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim- PA CME/SDC)
RESOLUÇÃO DO CME Nº 003/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Setorial de Currículo e Avaliação do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim-PA CME/SDC)
RESOLUÇÃO DO CME Nº 002/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Setorial de Educação do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim-PA CME/SDC)
RESOLUÇÃO DO CME Nº 001/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Setorial de Legislação e Norma do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim -PA CME/SDC)
julho, 2023
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 13/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar quadriênio 2024-2028, nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, na Constituição Federal de 1998 e na resolução 231/2022 do CONANDA)
GABARITOS DAS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-2023
janeiro, 2023
ATA DA POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
TERMO DE POSSE DO SR. PEDRO OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA
abril, 2022
janeiro, 2022
RESOLUÇÃO Nº 102/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 1º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)
RESOLUÇÃO Nº 104/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 3º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)
RESOLUÇÃO Nº 103/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 2º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)
novembro, 2021
RESOLUÇÃO Nº 099/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a análise e aprovação do Plano Municipal de Saúde da Gestão de Saúde do Município de São Domingos do Capim/Pará, para os anos de 2022 a 2025)
RESOLUÇÃO Nº 100/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a análise e aprovação do diretrizes, objetivos, metas e indicadores -domi do pms municipal de saúde da gestão de saúde do município de são domingos do Capim/Pará para os anos de 2022 a 2025)
