Demais Publicações Oficiais
setembro, 2023
Edital de Convocação de Eleitores
julho, 2023
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 13/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar quadriênio 2024-2028, nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, na Constituição Federal de 1998 e na resolução 231/2022 do CONANDA)
GABARITOS DAS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-2023
janeiro, 2023
ATA DA POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
TERMO DE POSSE DO SR. PEDRO OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA
abril, 2022
janeiro, 2022
RESOLUÇÃO Nº 102/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 1º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)
RESOLUÇÃO Nº 104/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 3º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)
RESOLUÇÃO Nº 103/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 2º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)
novembro, 2021
RESOLUÇÃO Nº 099/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a análise e aprovação do Plano Municipal de Saúde da Gestão de Saúde do Município de São Domingos do Capim/Pará, para os anos de 2022 a 2025)
RESOLUÇÃO Nº 100/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a análise e aprovação do diretrizes, objetivos, metas e indicadores -domi do pms municipal de saúde da gestão de saúde do município de são domingos do Capim/Pará para os anos de 2022 a 2025)
