Publicações Oficiais
janeiro, 2023
Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023
ATA DA POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
TERMO DE POSSE DO SR. PEDRO OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA
DECRETOS 2023
abril, 2022
RESOLUÇÃO Nº 109/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre parecer favorável à aprovação do Relatório Anula de Gestão 2021(RAG))
Currículo Escolar Municipal – PMSDC
LEI Nº 923/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 34.318.632,54 (Trinta e Quatro Milhões, Trezentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos))
LEI Nº 924/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais))
janeiro, 2022
RESOLUÇÃO Nº 102/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 1º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)
RESOLUÇÃO Nº 104/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 3º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)
RESOLUÇÃO Nº 103/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 2º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 921/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º e 3º da lei municipal nº 919/2021, para adequação legal acerca da caracterização de profissionais da educação para fins de concessão de abono salarial, e dá outras providências)
LEI Nº 920/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em razão da vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências)
LEI Nº 919/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim, na forma que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 918/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
novembro, 2021
RESOLUÇÃO Nº 099/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a análise e aprovação do Plano Municipal de Saúde da Gestão de Saúde do Município de São Domingos do Capim/Pará, para os anos de 2022 a 2025)
RESOLUÇÃO Nº 100/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a análise e aprovação do diretrizes, objetivos, metas e indicadores -domi do pms municipal de saúde da gestão de saúde do município de são domingos do Capim/Pará para os anos de 2022 a 2025)
agosto, 2021
LEI Nº 917/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual ppa para o período 2022-2025 e dá outras providências)
LEI Nº 916/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias)
julho, 2021
março, 2021
janeiro, 2021
novembro, 2020
abril, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 908/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial)
LEI MUNICIPAL Nº 907/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Altera a lei municipal nº 905/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim para o exercício financeiro de 2020)
janeiro, 2020
agosto, 2019
LEI Nº 905/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
LEI Nº 901/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
abril, 2019
PORTARIA Nº 123/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 122/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 113/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 111/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 108/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 109/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 092/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 090/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
janeiro, 2019
novembro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
LEI Nº 897/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o CMDCA, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
LEI Nº 896/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
junho, 2018
LEI Nº 894/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São Domingos do capim e dá outras providências)
LEI Nº 895/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 891/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 892/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 890/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o plano plurianual PPA, para o período 2018 a 2021 e dá outras providências)
setembro, 2017
LEI Nº 886/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (Altera dispositivos do código tributário de São Domingos do Capim lei nº 778/2003)
LEI Nº 887/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 884/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação do município de São Domingos do Capim, estado do pará e dá outras providências)
LEI Nº 885/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 37 e no 2º, do art. 216, da constituição federal)
LEI Nº 883/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, ao Vice Prefeito, Secretários e Servidores Estatutários, Celetistas, Temporários e Comissionados da Administração direta e indireta do município de São Domingos do Capim e dá outras providências)
janeiro, 2017
dezembro, 2016
novembro, 2016
junho, 2015
abril, 2015
junho, 2014
novembro, 2013
agosto, 2013
novembro, 2012
agosto, 2012
dezembro, 2011
novembro, 2011
agosto, 2011
junho, 2011
abril, 2007
outubro, 2006
julho, 2003
fevereiro, 1997
abril, 1995
abril, 1990
