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Publicações Oficiais

dezembro, 2023

dez 01 Lei Paulo Gustavo

novembro, 2023

nov 30 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE NOVEMBRO EM 2023

nov 21 RESOLUÇÃO Nº 007/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Credenciamento e o funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e EJA: Educação de Jovens e Adultos: (1º a 4º ETAPA) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Bernardo da Luz – São Domingos do Capim/PA)

nov 21 RESOLUÇÃO DO CME Nº 006/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Mesa Diretora e dos membros que constituem as Câmaras Setoriais que fazem parte do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim – PA, CME/SDC, biênio 2023/2025)

nov 16 LEI Nº 934/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de São Domingos do capim, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, revoga na integralidade a Lei Municipal no902/2019 e dá outras providências)

nov 16 LEI Nº 933/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei no 841/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, atualização do quantitativo de cargos mediante da inclusão do Anexo XI, bem como altera a alínea a) do inciso VI, do art. 39, da Lei no 841/2011, revogando-se a Lei no 757/2005, Lei no 793/2005, Lei no 802/2006 e Lei no 816/2007)

nov 16 LEI Nº 932/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei no 757/2001, que trata do Plano de Cargos e de Carreira do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, cargos, e atualização dos quantitativos na referida lei, e revogação da Lei no 770/2002, Lei no 793/2005 e Lei no 802/2006)

outubro, 2023

out 31 RESULTADO DO ELEITORAL GESTÃO ESCOLAR

out 31 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE OUTUBRO EM 2023

out 24 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 MULTILINGUAGENS – LEI PAULO GUSTAVO

out 23 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO

out 23 Edital de Convocação de eleição dos representantes das instituições governamentais e não governamentais para a composição do conselho municipal de educação

out 11 PORTARIA INTERNA Nº 265-A/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

out 03 Resultado Eleição Conselho

setembro, 2023

set 28 RESOLUÇÃO DO CME Nº 005/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre credenciamento, recredenciamento de instituições escolares, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de São Domingos do Capim-PA e dá outras providências)

set 26 Processo Seletivo de Escolha dos Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal

set 18 RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 14/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Invalidação dos Volos no dia da Eleição e Contagem para o Resultado Final da Eleição para Escolha dos Conselheiros Tutelar)

set 18 Edital de Convocação de Eleitores

set 12 RESOLUÇÃO DO CME Nº 004/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Setorial de Inspeção e Planejamento do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim- PA CME/SDC)

set 12 RESOLUÇÃO DO CME Nº 003/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Setorial de Currículo e Avaliação do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim-PA CME/SDC)

set 12 RESOLUÇÃO DO CME Nº 002/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Setorial de Educação do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim-PA CME/SDC)

set 12 RESOLUÇÃO DO CME Nº 001/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Setorial de Legislação e Norma do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim -PA CME/SDC)

set 01 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE SETEMBRO EM 2023

agosto, 2023

ago 01 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE AGOSTO EM 2023

julho, 2023

jul 20 RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 13/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar quadriênio 2024-2028, nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, na Constituição Federal de 1998 e na resolução 231/2022 do CONANDA)

jul 10 GABARITOS DAS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-2023

jul 01 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE JULHO EM 2023

junho, 2023

jun 15 RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 08/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar quadriênio 2024-2028, nos termos previstos na Lei Federal Nº 8069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, na Constituição Federal de 1998 e na resolução 231/2022 do CONANDA)

jun 01 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE JUNHO EM 2023

maio, 2023

maio 01 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE MAIO EM 2023

abril, 2023

abr 28 Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024-2028

abr 26 LEI Nº 931/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)

abr 26 LEI Nº 930/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, altera Lei Nº 897/2018 regulamenta o CMDCA, conselho tutelar e o fundo da infância e adolescência do Município de São Domingos do Capim, e da outras providências)

abr 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00061 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA)

abr 01 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE ABRIL EM 2023

março, 2023

mar 01 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE MARÇO EM 2023

fevereiro, 2023

fev 01 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE FEVEREIRO EM 2023

janeiro, 2023

jan 13 ATA DA POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

jan 04 TERMO DE POSSE DO SR. PEDRO OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

jan 01 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE JANEIRO EM 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dezembro, 2022

dez 14 LEI Nº 927/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)

novembro, 2022

nov 29 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências)

julho, 2022

jul 12 LEI Nº 926/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias)

junho, 2022

jun 24 RESOLUÇÃO Nº 111/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a aprovação do relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA referente ao Primeiro Quadrimestre de 2022)

abril, 2022

abr 18 RESOLUÇÃO Nº 109/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre parecer favorável à aprovação do Relatório Anula de Gestão 2021(RAG))

abr 14 Currículo Escolar Municipal – PMSDC

abr 04 LEI Nº 924/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais))

janeiro, 2022

jan 19 RESOLUÇÃO Nº 102/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 1º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)

jan 19 RESOLUÇÃO Nº 104/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 3º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)

jan 19 RESOLUÇÃO Nº 103/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 2º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)

jan 01 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 30 LEI Nº 921/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º e 3º da lei municipal nº 919/2021, para adequação legal acerca da caracterização de profissionais da educação para fins de concessão de abono salarial, e dá outras providências)

dez 29 LEI Nº 920/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em razão da vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências)

dez 27 LEI Nº 919/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim, na forma que especifica, e dá outras providências)

dez 14 LEI Nº 918/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)

novembro, 2021

nov 08 RESOLUÇÃO Nº 099/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a análise e aprovação do Plano Municipal de Saúde da Gestão de Saúde do Município de São Domingos do Capim/Pará, para os anos de 2022 a 2025)

nov 08 RESOLUÇÃO Nº 100/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a análise e aprovação do diretrizes, objetivos, metas e indicadores -domi do pms municipal de saúde da gestão de saúde do município de são domingos do Capim/Pará para os anos de 2022 a 2025)

agosto, 2021

ago 30 LEI Nº 917/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual ppa para o período 2022-2025 e dá outras providências)

ago 03 LEI Nº 916/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias)

julho, 2021

jul 01 PORTARIA Nº 022/2021, DE 01 DE JULHO 2021

maio, 2021

maio 20 LEI Nº 914/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Disciplina a Organização e Funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de São Domingos do Capim, Estado do Pará e dá outras providências)

março, 2021

mar 31 PORTARIA N° 071/2021, DE 31 DE MARÇO 2021

janeiro, 2021

jan 01 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2021

jan 01 DECRETOS 2021

novembro, 2020

nov 20 Edital Nº 001/2020 – Chamamento Público para o Credenciamento de Espaços, Entidades, Grupos e Manifestações Culturais

setembro, 2020

set 14 LEI Nº 913/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)

agosto, 2020

ago 20 Edital de Chamamento Público para Processo Seletivo para o Cargo de Médico, em caráter temporário, no quadro de Pessoal na Secretaria Municipal de Saúde

julho, 2020

jul 23 LEI MUNICIPAL Nº 912/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 85.000,00, alterando a lei municipal 905/2020)

junho, 2020

jun 29 LEI Nº 910/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias)

abril, 2020

abr 14 LEI MUNICIPAL Nº 908/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial)

abr 14 LEI MUNICIPAL Nº 907/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Altera a lei municipal nº 905/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim para o exercício financeiro de 2020)

março, 2020

mar 20 LEI MUNICIPAL Nº 906/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial)

janeiro, 2020

jan 01 DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2020

jan 01 DECRETOS 2020

novembro, 2019

nov 12 LEI Nº 904/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais))

agosto, 2019

ago 27 LEI Nº 905/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

ago 27 LEI Nº 901/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)

abril, 2019

abr 24 PORTARIA Nº 123/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019

abr 24 PORTARIA Nº 122/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019

abr 15 PORTARIA Nº 113/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019

abr 11 PORTARIA Nº 111/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019

abr 09 PORTARIA Nº 108/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019

abr 09 PORTARIA Nº 109/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019

abr 01 PORTARIA Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019

abr 01 PORTARIA Nº 092/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019

abr 01 PORTARIA Nº 090/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019

março, 2019

mar 18 PORTARIA Nº 072/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019

mar 18 PORTARIA Nº 071/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019

mar 18 PORTARIA Nº 070/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019

janeiro, 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 18 LEI Nº 899/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, Estado do pará, para o exercício financeiro de 2019)

novembro, 2018

nov 06 PORTARIA Nº 006/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

setembro, 2018

set 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-00004

agosto, 2018

ago 31 REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-00004

julho, 2018

jul 06 LEI Nº 897/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o CMDCA, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

jul 04 LEI Nº 896/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)

junho, 2018

jun 06 LEI Nº 894/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São Domingos do capim e dá outras providências)

jun 06 LEI Nº 895/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

fevereiro, 2018

fev 22 PORTARIA Nº 002/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 19 PORTARIA Nº 001/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 26 LEI Nº 891/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 13 LEI Nº 892/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)

dez 06 LEI Nº 890/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o plano plurianual PPA, para o período 2018 a 2021 e dá outras providências)

setembro, 2017

set 29 LEI Nº 886/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (Altera dispositivos do código tributário de São Domingos do Capim lei nº 778/2003)

set 20 LEI Nº 887/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 20 LEI Nº 884/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação do município de São Domingos do Capim, estado do pará e dá outras providências)

set 20 LEI Nº 885/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 37 e no 2º, do art. 216, da constituição federal)

set 20 LEI Nº 883/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, ao Vice Prefeito, Secretários e Servidores Estatutários, Celetistas, Temporários e Comissionados da Administração direta e indireta do município de São Domingos do Capim e dá outras providências)

junho, 2017

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 882/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)

maio, 2017

maio 26 PORTARIA Nº 212/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017

maio 26 PORTARIA Nº 213/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017

março, 2017

mar 15 LEI Nº 884/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara de Vereadores de São Domingos do Capim e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 15 LEI Nº 880/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

novembro, 2016

nov 16 LEI Nº 881/2016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 16 LEI MUNICIPAL Nº 881/2016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

junho, 2016

jun 27 LEI Nº 00879/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)

março, 2016

mar 31 LEI MUNICIPAL Nº 877/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016

junho, 2015

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 875/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015

jun 22 LEI MUNICIPAL Nº 874/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015

abril, 2015

abr 01 LEI Nº 872/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015

junho, 2014

jun 16 LEI Nº 865/2014, DE 16 DE JUNHO DE 2014

março, 2014

mar 13 LEI Nº 863/2014, DE 13 DE MARÇO DE 2014 (PPA 2014-2017)

novembro, 2013

nov 04 LEI Nº 862/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013

agosto, 2013

ago 01 LEI Nº 859/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013

novembro, 2012

nov 29 LEI Nº 856/2012, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012

nov 27 LEI Nº 855/2012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012

agosto, 2012

ago 02 LEI COMPLEMENTAR Nº 854/2012, DE 02 DE AGOSTO DE 2012

ago 02 LEI Nº 853/2012, DE 02 DE AGOSTO DE 2012

dezembro, 2011

dez 30 LEI Nº 851/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011

dez 30 LEI Nº 848/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011

dez 30 LEI Nº 850/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011

dez 30 LEI Nº 847/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011

dez 30 LEI Nº 846/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011

dez 30 LEI Nº 849/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011

novembro, 2011

nov 21 LEI Nº 844/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

agosto, 2011

ago 10 LEI Nº 843/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011

ago 10 LEI Nº 842/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011

ago 10 LEI Nº 841/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011

junho, 2011

jun 22 LEI Nº 840/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011

dezembro, 2009

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 836/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009(LOA 2010)

julho, 2009

jul 27 LEI Nº 835/2009, DE 27 DE JULHO DE 2009

jul 27 LEI Nº 834/2009, DE 27 DE JULHO DE 2009

junho, 2009

jun 25 LEI Nº 833/2009, DE 25 DE JUNHO DE 2009(LDO 2010)

abril, 2007

abr 19 LEI Nº 814/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007

abr 19 LEI Nº 813/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007

abr 19 LEI Nº 812/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007

abr 19 LEI Nº 810/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007

outubro, 2006

out 10 LEI Nº 804/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006

julho, 2003

jul 25 LEI Nº 778/2003

outubro, 2001

out 29 LEI Nº 757/2001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001

out 26 LEI Nº 756/2001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001

maio, 2001

maio 15 LEI Nº 750/2001, DE 15 DE MAIO DE 2001

maio 14 LEI Nº 749/2001, DE 14 DE MAIO DE 2001

fevereiro, 1997

fev 18 LEI Nº 722/1997, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997

abril, 1995

abr 30 LEI Nº 705/1995, DE 30 DE ABRIL DE 1995

agosto, 1990

ago 31 LEI Nº 641/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990

ago 31 LEI Nº 642/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA

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