Publicações Oficiais
janeiro, 2024
DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
LEI Nº 937/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de São Domingos do Capim, Estado do Pará para o exercício financeiro de 2024)
DECRETOS 2024
dezembro, 2023
DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE DEZEMBRO EM 2023
RESOLUÇÃO Nº CME Nº 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui normas operacionais para a educação em tempo integral da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim-PA, com base na lei nº 9.394/96, LDBEN ; lei n° 14.640 de 31 de julho de 2023 – lei que institui o programa escola em tempo integral; lei n° 914/2021 – lei municipal do sistema de ensino; portaria n° 003 de 14 de dezembro de 2023 – lei que regulamenta a politica de educação em tempo integral em São Domingos do Capim e portaria nº 05 de 19 de dezembro de 2023 – lei que define as diretrizes para as matrículas da rede pública municipal)
PORTARIA Nº 003/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 004/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 936/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre criação, atribuições e a composição do Conselho Municipal da Juventude CMJ do município de São Domingos do Capim/PA)
LEI Nº 935/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral, sexual, e à discriminação na Administração Pública Municipal)
RESOLUÇÃO DO CME Nº 008/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o credenciamento para o Funcionamento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º) e EJA (1ª à 4ª etapa) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Elizeu Maria Corolli – São Domingos do Capim/PA)
Lei Paulo Gustavo
novembro, 2023
DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE NOVEMBRO EM 2023
RESOLUÇÃO Nº 007/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Credenciamento e o funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e EJA: Educação de Jovens e Adultos: (1º a 4º ETAPA) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Bernardo da Luz – São Domingos do Capim/PA)
RESOLUÇÃO DO CME Nº 006/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Mesa Diretora e dos membros que constituem as Câmaras Setoriais que fazem parte do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim – PA, CME/SDC, biênio 2023/2025)
LEI Nº 934/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de São Domingos do capim, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, revoga na integralidade a Lei Municipal no902/2019 e dá outras providências)
LEI Nº 933/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei no 841/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, atualização do quantitativo de cargos mediante da inclusão do Anexo XI, bem como altera a alínea a) do inciso VI, do art. 39, da Lei no 841/2011, revogando-se a Lei no 757/2005, Lei no 793/2005, Lei no 802/2006 e Lei no 816/2007)
LEI Nº 932/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei no 757/2001, que trata do Plano de Cargos e de Carreira do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, cargos, e atualização dos quantitativos na referida lei, e revogação da Lei no 770/2002, Lei no 793/2005 e Lei no 802/2006)
LEI Nº 933/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei no 841/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, atualização do quantitativo de cargos mediante da inclusão do Anexo XI, bem como altera a alínea a) do inciso VI, do art. 39, da Lei no 841/2011, revogando-se a Lei no 757/2005, Lei no 793/2005, Lei no 802/2006 e Lei no 816/2007.)
LEI Nº 932/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei no 757/2001, que trata do Plano de Cargos e de Carreira do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, cargos, e atualização dos quantitativos na referida lei, e revogação da Lei no 77012002, Lei no 793/2005 e Lei no 802/2006.)
outubro, 2023
RESULTADO DO ELEITORAL GESTÃO ESCOLAR
DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE OUTUBRO EM 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 MULTILINGUAGENS – LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO
Edital de Convocação de eleição dos representantes das instituições governamentais e não governamentais para a composição do conselho municipal de educação
PORTARIA INTERNA Nº 265-A/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Resultado Eleição Conselho
setembro, 2023
RESOLUÇÃO DO CME Nº 005/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre credenciamento, recredenciamento de instituições escolares, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de São Domingos do Capim-PA e dá outras providências)
Processo Seletivo de Escolha dos Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 14/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Invalidação dos Volos no dia da Eleição e Contagem para o Resultado Final da Eleição para Escolha dos Conselheiros Tutelar)
Edital de Convocação de Eleitores
RESOLUÇÃO DO CME Nº 004/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Setorial de Inspeção e Planejamento do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim- PA CME/SDC)
RESOLUÇÃO DO CME Nº 003/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Setorial de Currículo e Avaliação do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim-PA CME/SDC)
RESOLUÇÃO DO CME Nº 002/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Setorial de Educação do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim-PA CME/SDC)
RESOLUÇÃO DO CME Nº 001/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Setorial de Legislação e Norma do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim -PA CME/SDC)
DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE SETEMBRO EM 2023
julho, 2023
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 13/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar quadriênio 2024-2028, nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, na Constituição Federal de 1998 e na resolução 231/2022 do CONANDA)
GABARITOS DAS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-2023
DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE JULHO EM 2023
junho, 2023
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 08/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar quadriênio 2024-2028, nos termos previstos na Lei Federal Nº 8069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, na Constituição Federal de 1998 e na resolução 231/2022 do CONANDA)
DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE JUNHO EM 2023
abril, 2023
Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024-2028
LEI Nº 931/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
LEI Nº 930/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, altera Lei Nº 897/2018 regulamenta o CMDCA, conselho tutelar e o fundo da infância e adolescência do Município de São Domingos do Capim, e da outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00061 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA)
DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE ABRIL EM 2023
janeiro, 2023
ATA DA POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEB QUADRIÊNIO 2023/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
TERMO DE POSSE DO SR. PEDRO OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA
DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE JANEIRO EM 2023
DECRETOS 2023
abril, 2022
RESOLUÇÃO Nº 109/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre parecer favorável à aprovação do Relatório Anula de Gestão 2021(RAG))
Currículo Escolar Municipal – PMSDC
LEI Nº 924/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais))
janeiro, 2022
RESOLUÇÃO Nº 102/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 1º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)
RESOLUÇÃO Nº 104/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 3º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)
RESOLUÇÃO Nº 103/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (Aprova o relatório detalhado do quadrimestre anterior – RDQA do 2º quadrimestre/2021 do Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Capim)
DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ANO DE 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 851/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre implantação e a regulamentação do serviço de transporte de fretes de produtos oriundos da agricultura familiar “feira” no município de são domingos do capim, na forma que indica e dá outras providências.)
LEI Nº 921/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração dos arts. 2º e 3º da lei municipal nº 919/2021, para adequação legal acerca da caracterização de profissionais da educação para fins de concessão de abono salarial, e dá outras providências)
LEI Nº 920/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em razão da vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências)
LEI Nº 919/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim, na forma que especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 918/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
novembro, 2021
RESOLUÇÃO Nº 099/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a análise e aprovação do Plano Municipal de Saúde da Gestão de Saúde do Município de São Domingos do Capim/Pará, para os anos de 2022 a 2025)
RESOLUÇÃO Nº 100/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a análise e aprovação do diretrizes, objetivos, metas e indicadores -domi do pms municipal de saúde da gestão de saúde do município de são domingos do Capim/Pará para os anos de 2022 a 2025)
agosto, 2021
LEI Nº 917/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual ppa para o período 2022-2025 e dá outras providências)
LEI Nº 916/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias)
julho, 2021
março, 2021
novembro, 2020
abril, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 908/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial)
LEI MUNICIPAL Nº 907/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Altera a lei municipal nº 905/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim para o exercício financeiro de 2020)
agosto, 2019
LEI Nº 905/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
LEI Nº 901/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
abril, 2019
PORTARIA Nº 123/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 122/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 113/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 111/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 108/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 109/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 093/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 092/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 090/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
janeiro, 2019
novembro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
LEI Nº 897/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o cmdca o conselho tutelar e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.)
LEI Nº 897/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o CMDCA, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
LEI Nº 896/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
junho, 2018
LEI Nº 894/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de São Domingos do capim e dá outras providências)
LEI Nº 895/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 891/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública do município de são domingos do capim, estado do Pará e dá outras providências.)
LEI Nº 891/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 892/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 890/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o plano plurianual PPA, para o período 2018 a 2021 e dá outras providências)
setembro, 2017
LEI Nº 886/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (Altera dispositivos do código tributário de São Domingos do Capim lei nº 778/2003)
LEI Nº 887/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 884/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação do município de São Domingos do Capim, estado do pará e dá outras providências)
LEI Nº 885/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 37 e no 2º, do art. 216, da constituição federal)
LEI Nº 883/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, ao Vice Prefeito, Secretários e Servidores Estatutários, Celetistas, Temporários e Comissionados da Administração direta e indireta do município de São Domingos do Capim e dá outras providências)
janeiro, 2017
dezembro, 2016
novembro, 2016
junho, 2015
abril, 2015
junho, 2014
novembro, 2013
agosto, 2013
novembro, 2012
LEI Nº 856/2012, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 (dispõe sobre a criação do sistema municipal de meio ambiente, do fundo municipal de meio ambiente, altera o conselho municipal de meio ambiente do município de são domingos do capim, estado do Pará, e dá outras providências.)
LEI Nº 856/2012, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
LEI Nº 855/2012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
agosto, 2012
dezembro, 2011
LEI Nº 848/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, “motoboy”, e serviços de transporte remunerado de mercadorias “moto-frete”, e dá outras providências.)
LEI Nº 849/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o serviço público de transporte individual de passageiros por táxi, táxi-lotação e veículo de frete do município de são domingos do capim)
LEI Nº 850/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a delegação da prestação dos serviços de transporte coletivo no município de são domingos do capim e dá outras providências.)
LEI Nº 851/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI Nº 848/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI Nº 850/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI Nº 847/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI Nº 846/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI Nº 849/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI Nº 846/2011, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a criação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate a Endemias (ACE) com requisitos, atribuições, quantidades, vencimentos e localização de atuação e dá outras providências.)
novembro, 2011
agosto, 2011
LEI Nº 842/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe sobre alterações na Lei Municipal ne 750/2001, de 15 de maio de 2001 que dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município e dá outras providências.)
LEI Nº 843/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe sobre alterações na Lei Municipal ne 754/2001, de II de outubro de 2001, que trata sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS, e dá outras providencias.)
LEI Nº 843/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
LEI Nº 842/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
LEI Nº 841/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011
junho, 2011
julho, 2009
LEI Nº 834/2011, DE 27 DE JULHO DE 2009 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) no Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.)
LEI Nº 835/2011, DE 27 DE JULHO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a doar área do patrimônio Municipal ao Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, e dá outras providencias.)
LEI Nº 835/2009, DE 27 DE JULHO DE 2009
LEI Nº 834/2009, DE 27 DE JULHO DE 2009
dezembro, 2007
LEI Nº 824/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe Sobre a Regulamentação do Horário de Funcionamento de Bares, Boates, Danceterias e Similares, no Municipio de São Domingos do Capim e Dá Outras Providências)
LEI Nº 822/2007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Cargo, do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente Combate às Endemias (ACE) com requisitos, atribuições, quantidades, vencimentos e localização de atuação e dá outras providenciais)
abril, 2007
LEI Nº 814/2007, DE 19 DE Abril DE 2007 (Institui o código de postura do município de são domingos do capim e da outras providências.)
LEI Nº 813/2007, DE 19 DE Abril DE 2007 (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM e dá outras providências.)
LEI Nº 812/2007, DE 19 DE Abril DE 2007 (Dispõe sobre a criação do CÓDIGO SANITÁRIO do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.)
LEI Nº 810/2007, DE 19 DE Abril DE 2007 (sobre o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.)
LEI Nº 814/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007
LEI Nº 813/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007
LEI Nº 812/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007
LEI Nº 810/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007
outubro, 2006
julho, 2003
maio, 2001
LEI Nº 750/2001, DE 15 DE MAIO DE 2001
LEI Nº 750/2001, DE 15 DE MAIO DE 2001 (Dispõe sobre a politica de assistência social no município e da outras providências.)
LEI Nº 749/2001, DE 14 DE MAIO DE 2001 (Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, e dá outras providências)
LEI Nº 749/2001, DE 14 DE MAIO DE 2001
agosto, 1999
dezembro, 1998
LEI Nº 740/1998, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 (Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 739/1998, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998 (Dispõe Sobre a Doação de Imóvel Pertencente Ao Patrimônio Público Municipal Ao Poder Legislativo Municipal de São Domingos do Capim, e Dá Outras Providências)
junho, 1997
LEI Nº 731/1997, DE 30 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Educacional CDE no Município de São Domingos do Capim)
LEI Nº 734/1997, DE 29 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre autorização para Alienação de Ações das Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA e dá outras providências)
fevereiro, 1997
abril, 1995
agosto, 1990
LEI Nº 641/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990
LEI Nº 642/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990
LEI Nº 641/1990, DE 31 DE AGOSTO DE 1990 (Institui Feriado Municipal no dia 8 de agosto e dá outras Providências.
LEI Nº 642/1990, DE 31 DE AGOSTO DE 1990 (Instituí Feriado Muncipal, no dia 08 de agosto e dá outras providências.)
LEI Nº 641/1990, DE 31 DE AGOSTO DE 1990 (Institui Feriado Municipal, no dia 08 de Agosto e dá outras Providências)
abril, 1990
