Autor CR2-admin5
novembro, 2023
RESOLUÇÃO Nº 007/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Credenciamento e o funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e EJA: Educação de Jovens e Adultos: (1º a 4º ETAPA) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Bernardo da Luz – São Domingos do Capim/PA)
julho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PROVENIENTE DO RECURSO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2023 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONSIDERANDO A PROPOSTA Nº 13885.840000/1220-01 DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS)
junho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2023 (AQUISIÇAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1998) EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA)
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 08/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar quadriênio 2024-2028, nos termos previstos na Lei Federal Nº 8069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, na Constituição Federal de 1998 e na resolução 231/2022 do CONANDA)
