Autor CR2-admin2
dezembro, 2024
CHAMAMENTO PÚBLICO DOS REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS/E OU ASSOCIAÇÕES E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-CMJ
janeiro, 2024
dezembro, 2023
RESOLUÇÃO Nº CME Nº 009/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui normas operacionais para a educação em tempo integral da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim-PA, com base na lei nº 9.394/96, LDBEN ; lei n° 14.640 de 31 de julho de 2023 – lei que institui o programa escola em tempo integral; lei n° 914/2021 – lei municipal do sistema de ensino; portaria n° 003 de 14 de dezembro de 2023 – lei que regulamenta a politica de educação em tempo integral em São Domingos do Capim e portaria nº 05 de 19 de dezembro de 2023 – lei que define as diretrizes para as matrículas da rede pública municipal)
RESOLUÇÃO DO CME Nº 008/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o credenciamento para o Funcionamento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º) e EJA (1ª à 4ª etapa) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Elizeu Maria Corolli – São Domingos do Capim/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00035 (CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REGIONAL, REVISTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS)
agosto, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2023 (AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA)
