Autor cr2-admin1
dezembro, 2011
LEI Nº 850/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a delegação da prestação dos serviços de transporte coletivo no município de são domingos do capim e dá outras providências.)
LEI Nº 846/2011, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a criação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate a Endemias (ACE) com requisitos, atribuições, quantidades, vencimentos e localização de atuação e dá outras providências.)
agosto, 2011
LEI Nº 842/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe sobre alterações na Lei Municipal ne 750/2001, de 15 de maio de 2001 que dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município e dá outras providências.)
LEI Nº 843/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe sobre alterações na Lei Municipal ne 754/2001, de II de outubro de 2001, que trata sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS, e dá outras providencias.)
julho, 2009
LEI Nº 834/2011, DE 27 DE JULHO DE 2009 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) no Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.)
LEI Nº 835/2011, DE 27 DE JULHO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a doar área do patrimônio Municipal ao Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, e dá outras providencias.)
