Autor cr2-admin1
novembro, 2023
LEI Nº 933/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei no 841/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, atualização do quantitativo de cargos mediante da inclusão do Anexo XI, bem como altera a alínea a) do inciso VI, do art. 39, da Lei no 841/2011, revogando-se a Lei no 757/2005, Lei no 793/2005, Lei no 802/2006 e Lei no 816/2007.)
LEI Nº 932/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei no 757/2001, que trata do Plano de Cargos e de Carreira do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, cargos, e atualização dos quantitativos na referida lei, e revogação da Lei no 77012002, Lei no 793/2005 e Lei no 802/2006.)
dezembro, 2011
LEI Nº 848/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, “motoboy”, e serviços de transporte remunerado de mercadorias “moto-frete”, e dá outras providências.)
LEI Nº 849/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o serviço público de transporte individual de passageiros por táxi, táxi-lotação e veículo de frete do município de são domingos do capim)
