| 057 | 05/08/2025 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. | 2025 | DECRETO |
| 053A | 05/08/2025 | RETIFICA O DECRETO 053/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - BIENIO 2025/2026. | 2025 | DECRETO |
| 055 | 01/08/2025 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB SISCACS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, COM MANDATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E REVOGA O DECRETO Nº 035/2025. | 2025 | DECRETO |
| 054 | 30/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024. | 2025 | DECRETO |
| 053 | 30/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA BIENIO 2025/2026. | 2025 | DECRETO |
| 052 | 16/07/2025 | INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA BPC NA ESCOLA. | 2025 | DECRETO |
| 051 | 16/07/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2024/2025. | 2025 | DECRETO |
| 049 | 14/07/2025 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 050 | 13/07/2025 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2025 | DECRETO |
| 048 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM. | 2025 | DECRETO |
| 047 | 01/07/2025 | CONVOCA E ESTABELECE A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. | 2025 | DECRETO |
| 046 | 30/06/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVONAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTEO PERÍODO DO MÊS DE JULHO DE2025 | 2025 | DECRETO |
| 045 | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CRHISTIE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025. | 2025 | DECRETO |
| 044 | 16/06/2025 | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. | 2025 | DECRETO |
| 043 | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | 2025 | DECRETO |
| 042 | 16/06/2025 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | DECRETO |
| 041 | 13/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | DECRETO |
| 040 | 11/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o fórum municipal de educação do município de são domingos do capim - FME/SDC para o quadriênio 2024-2028, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 039 | 11/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 038 | 11/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | DECRETO |
| 037 | 09/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. | 2025 | DECRETO |
| 036 | 30/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PARA O BIÊNIO 2025/2026. | 2025 | DECRETO |
| 035 | 29/05/2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEBCACS-FUNDEB PARA O BIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 034 | 06/05/2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇAO - CPC DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 033 | 06/05/2025 | SUSTA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 032/2025 QUE EXONEROU OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO PARA FINS DE READEQUAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 032 | 30/04/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e institui o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 028 | 23/04/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 022 | 28/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 021 | 27/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 020 | 12/02/2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O TÉRMINO DO BIÊNIO 2024/2026 | 2025 | DECRETO |
| 0019 | 12/02/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 060/2024-GP/PMSDC. | 2025 | DECRETO |
| 0018 | 11/02/2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SEIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025. | 2025 | DECRETO |
| 0017 | 11/02/2025 | Atualiza os valores das diárias previstos na Lei Municipal nº 883, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 0016 | 11/02/2025 | DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 014.2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 0015 | 03/01/2025 | Dispõe sobre licenciamento de atividades econômicas que se venceram no dia 31/12/2024, prorrogando o prazo dos Alvarás e das Licenças que vencerem em período determinado, e estabelece procedimentos para concessão de alvará provisório e licença provisória para instalação de empresas no Município de São Domingos do Capim. | 2025 | DECRETO |
| 0014 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 0013 | 02/01/2025 | Fica nomeada a senhora JAMILLY DA SILVA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001. | 2025 | DECRETO |
| 0012 | 02/01/2025 | Fica nomeada a senhora JOYCE DE CASSIA CAMPOS VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001. | 2025 | DECRETO |
| 0011 | 02/01/2025 | Fica nomeado o senhor LUCAS DE ARAÚJO ASSUNÇÃO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001. | 2025 | DECRETO |
| 0010 | 02/01/2025 | Fica nomeada a senhora LILIAN PATRICIA SODRE MENDES, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001. | 2025 | DECRETO |
| 0009 | 02/01/2025 | NOMEAR A SENHORA KELLEN MOURA DA SILVA DA SILVA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA EXERCER S ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONSOANTE ÁS LEIS MUNICIPAIS Nº 792/2005 E 932/2023 | 2025 | DECRETO |
| 0008 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR KAYO DOS SANTOS NUNES, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM | 2025 | DECRETO |
| 0007 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR ANDRÉ FONSECA FERREIRA, AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001 | 2025 | DECRETO |
| 0006 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR NELSO TADEU BASTOS DO AMARAL, AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ESPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ESPORTE, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001 | 2025 | DECRETO |
| 0005 | 02/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ANA NEIVA GOMES ALMEIDA, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001 | 2025 | DECRETO |
| 0004 | 02/01/2025 | NOMEAR A SENHORA JANY CRISTINA MARTINS NUNES SOARES, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 750/2001 E LEI 930/2023, RESPECTIVAMENTE. | 2025 | DECRETO |
| 0003 | 02/01/2025 | NOMEAR A SENHORA VILMA MARIA ROSA DA SILVA, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 914/2021 | 2025 | DECRETO |
| 0002 | 02/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001 | 2025 | DECRETO |
| 0001 | 02/01/2025 | DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |