| 0019 | 12/02/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 060/2024-GP/PMSDC. | 2025 | DECRETO |
| 0018 | 11/02/2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SEIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025. | 2025 | DECRETO |
| 0017 | 11/02/2025 | Atualiza os valores das diárias previstos na Lei Municipal nº 883, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 0016 | 11/02/2025 | DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 014.2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 0015 | 03/01/2025 | Dispõe sobre licenciamento de atividades econômicas que se venceram no dia 31/12/2024, prorrogando o prazo dos Alvarás e das Licenças que vencerem em período determinado, e estabelece procedimentos para concessão de alvará provisório e licença provisória para instalação de empresas no Município de São Domingos do Capim. | 2025 | DECRETO |
| 0014 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 0013 | 02/01/2025 | Fica nomeada a senhora JAMILLY DA SILVA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001. | 2025 | DECRETO |
| 0012 | 02/01/2025 | Fica nomeada a senhora JOYCE DE CASSIA CAMPOS VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001. | 2025 | DECRETO |
| 0011 | 02/01/2025 | Fica nomeado o senhor LUCAS DE ARAÚJO ASSUNÇÃO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001. | 2025 | DECRETO |
| 0010 | 02/01/2025 | Fica nomeada a senhora LILIAN PATRICIA SODRE MENDES, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001. | 2025 | DECRETO |
| 0009 | 02/01/2025 | NOMEAR A SENHORA KELLEN MOURA DA SILVA DA SILVA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA EXERCER S ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONSOANTE ÁS LEIS MUNICIPAIS Nº 792/2005 E 932/2023 | 2025 | DECRETO |
| 0008 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR KAYO DOS SANTOS NUNES, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM | 2025 | DECRETO |
| 0007 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR ANDRÉ FONSECA FERREIRA, AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001 | 2025 | DECRETO |
| 0006 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR NELSO TADEU BASTOS DO AMARAL, AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ESPORTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E ESPORTE, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001 | 2025 | DECRETO |
| 0005 | 02/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ANA NEIVA GOMES ALMEIDA, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001 | 2025 | DECRETO |
| 0004 | 02/01/2025 | NOMEAR A SENHORA JANY CRISTINA MARTINS NUNES SOARES, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 750/2001 E LEI 930/2023, RESPECTIVAMENTE. | 2025 | DECRETO |
| 0003 | 02/01/2025 | NOMEAR A SENHORA VILMA MARIA ROSA DA SILVA, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 914/2021 | 2025 | DECRETO |
| 0002 | 02/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001 | 2025 | DECRETO |
| 0001 | 02/01/2025 | DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |