Últimas publicações:
- Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO FÉ EM DEUS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 924601/2021)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00004 – CPL/PMSDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00003–CPL/PMSDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FÉ EM DEUS DO ARIACAUA, ZONA RURAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002-CLP/PMSDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OSCARINA FERREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO ARIACAUA, ZONA RURAL)
- LEI Nº 927/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00005 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL BERNARDO DA LUZ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0075/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA)
