LEI Nº 883/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017: Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, ao Vice Prefeito, Secretários e Servidores Estatutários, Celetistas, Temporários e Comissionados da Administração direta e indireta do município de São Domingos do Capim e dá outras providências.
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023 (AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA SUPRIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA)
- Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO FÉ EM DEUS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 924601/2021)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00004 – CPL/PMSDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00003–CPL/PMSDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FÉ EM DEUS DO ARIACAUA, ZONA RURAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002-CLP/PMSDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OSCARINA FERREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO ARIACAUA, ZONA RURAL)
