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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00013 (SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022)
- Lei Paulo Gustavo
- DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MÊS DE NOVEMBRO EM 2023
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023–00014 CPL/PMSDC (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SACRAMENTA NA COMUNIDADE TRINDADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM)
- RESOLUÇÃO Nº 007/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Credenciamento e o funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e EJA: Educação de Jovens e Adultos: (1º a 4º ETAPA) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Bernardo da Luz – São Domingos do Capim/PA)
- RESOLUÇÃO DO CME Nº 006/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Mesa Diretora e dos membros que constituem as Câmaras Setoriais que fazem parte do Conselho Municipal de Educação de São Domingos do Capim – PA, CME/SDC, biênio 2023/2025)
- LEI Nº 934/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de São Domingos do capim, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, revoga na integralidade a Lei Municipal no902/2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 933/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei no 841/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, atualização do quantitativo de cargos mediante da inclusão do Anexo XI, bem como altera a alínea a) do inciso VI, do art. 39, da Lei no 841/2011, revogando-se a Lei no 757/2005, Lei no 793/2005, Lei no 802/2006 e Lei no 816/2007)
