Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) no município de São Domingos do Capim e dá outras providências.
LEI Nº 834/2009, DE 27 DE JULHO DE 2009
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 913/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
-
LEI MUNICIPAL Nº 912/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 85.000,00, alterando a lei municipal 905/2020)
-
LEI Nº 910/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias)
