DECRETOS MARÇO/2019

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  • Decreto Nº 035/2019: Dispõe sobre a nomeação no cargo em comissão de Assessor Especial ll, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 033/2019: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas Rural e Urbana, do Município de São Domingos do Capim (PA), afetado por Inundação (COBRADE – 12100)
  • Decreto Nº 032-B/2019: Dispõe Sobre Ponto Facultativo nos Dias 22 E 25 de Março e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 032/2019: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal da Defesa Civil – COMPDEC de São Domingos do Capim, de acordo com a Lei municipal n° 0834/2009-GAB-PMSDC
  • Decreto Nº 031/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, Servidor, do cargo de Professor Nível I – MATEMÁTICA – Zona Rural, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2019: Dispõe Sobre a Recomposição dos Novos Membros do Conselho Municipal de Educação- CME, Biênio 2019 – 2020, e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 029/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora, do cargo de Professor Nível I – SÉRIES INICIAIS – Zona Rural, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido da Servidora, do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais — Servente/Merendeira, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2019: Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Dia 04 de Março e Dá Outras Providências
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