DECRETOS 2019

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Novembro
  • Decreto Nº 076-A/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido da sra, do cargo de auxiliar de serviços educacionais-servente, da prefeitura municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 075-A/2019: Dispõe sobre a exoneração, da Sra do cargo de auxiliar de serviços educacionais-servente, da prefeitura municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 075/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido da servidora, do cargo de Professor Especial I
  • Decreto Nº 074/2019: Dispõe sobre a Substituição dos membros do Conselho municipal de Educação Biênio 2019/2021
  • Decreto Nº 073/2019: Dispõe sobre a convocação da I conferência Municipal de Políticas para as mulheres, e dá outras providências
Outubro
  • Decreto Nº 071/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido da Servidora, do cargo de Serviços Educacionais – Servente/Merendeira
  • Decreto Nº 070/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e nutricional para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2019: Dispõe sobre a substituição de um membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências
  • Decreto Nº 067/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido da Servidora, do cargo de Serviços Educacionais
  • Decreto Nº 066/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do Servidor, do cargo de Serviços Educacionais – Servente
  • Decreto Nº 065/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido da Servidora, do cargo de Servente
  • Decreto Nº 064/2019: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de outubro e dá outras providências
Agosto
  • Decreto Nº 060/2019: Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 02 de setembro e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2019: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de São Domingos do Capim/PA
  • Decreto Nº 057/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor, do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal da Prefeitura de São Domingos do Capim
  • Decreto Nº 056/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido da servidora, do cargo de Professor Nível I – Língua Portuguesa e Redação
  • Decreto Nº 055/2019: Dispõe sobre o processo seletivo público para admissão de agentes comunitários de Saúde e a nomeação dos membros da comissão organizadora
  • Decreto Nº 054-A/2019: Dispõe sobre a exoneração no cargo de Assessor de Planejamento
  • Decreto Nº 054/2019: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019 à 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 053-B/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido da servidora, do cargo de Professor Nível I – Lingua Portuguesa e Redação
  • Decreto Nº 053-A/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 1.925.650,00 para reforço de dotação orçamentária
Julho
  • Decreto Nº 053/2019: Dispõe sobre a Declaração de Luto Oficial pelo Falecimento da Srª Denise Pontes de Melo
  • Decreto Nº 052/2019: Dispõe sobre Recesso no período de 08 a 31 de julho e dá outras providências
  • Decreto Nº 051-C/2019: Dispõe sobre a nomeação no cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais
  • Decreto Nº 051-B/2019: Dispõe sobre a nomeação no cargo de Assessor Especial II, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social
  • Decreto Nº 051-A/2019: Dispõe sobre a nomeação no cargo de Assessor Especial II, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
  • Decreto Nº 051/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 1.284.800,00 para reforço de dotação orçamentária.
Junho
  • Decreto Nº 050/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido da Servidora, do cargo de Professor Nível I
  • Decreto Nº 049/2019: Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 21 de Junho e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2019: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
  • Decreto Nº 047/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 1.215.920,60 para reforço de dotação orçamentária.
Maio
  • Decreto Nº 046/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do Servidor, do cargo de motorista de Carro Leve I, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2019: Dispõe sobre a exoneração, a Pedido, da Servidora, do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais – Servente, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 1.079.500,00 para reforço de dotação orçamentária.
Abril
  • Decreto Nº 042/2019: Retifica o Decreto Nº 011/2019 de 15 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
  • Decreto N° 041/2019: Dispõe sobre a nomeação no cargo em comissão de Engenheiro Civil e dá outras providências
  • Decreto N° 040/2019: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Dia 18 de Abril dá outras providências
  • Decreto N° 039/2019: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 037/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor, do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais – SERVENTE – Zona Rural, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 036/2019:Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 2.618.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
Março
  • Decreto Nº 035/2019: Dispõe sobre a nomeação no cargo em comissão de Assessor Especial ll, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências.
  • Decreto Nº 033/2019: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas Rural e Urbana, do Município de São Domingos do Capim (PA), afetado por Inundação (COBRADE – 12100)
  • Decreto Nº 032-B/2019: Dispõe Sobre Ponto Facultativo nos Dias 22 E 25 de Março e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 032/2019: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Municipal da Defesa Civil – COMPDEC de São Domingos do Capim, de acordo com a Lei municipal n° 0834/2009-GAB-PMSDC
  • Decreto Nº 031/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, Servidor, do cargo de Professor Nível I – MATEMÁTICA – Zona Rural, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2019: Dispõe Sobre a Recomposição dos Novos Membros do Conselho Municipal de Educação- CME, Biênio 2019 – 2020, e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 029/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora, do cargo de Professor Nível I – SÉRIES INICIAIS – Zona Rural, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2019: Dispõe sobre a exoneração, a pedido da Servidora, do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais — Servente/Merendeira, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 593.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
  • Decreto Nº 026/2019: Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Dia 04 de Março e Dá Outras Providências
Fevereiro
  • Decreto N° 024/2019: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências
  • Decreto N° 023/2019: Dispõe sobre a nomeação no Cargo Secretário Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 022/2019: Dispõe sobre a nomeação no Cargo de Procuradora do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 021/2019: Dispõe sobre a nomeação no cargo de Coordenador do Sistema de Controle Interno, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 020/2019: Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 019/2019: Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências
  • Decreto N° 015/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 628.000,00 para reforço de dotação orçamentária
Janeiro
  • Decreto N° 009/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto N° 008/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto N° 007/2019: Dispõe sobre a nomeação do Senhor Raimundo Alci Ribeiro do Nascimento, no Cargo em comissão de Diretor de Obras e Urbanismo e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2019: Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências
  • Decreto N° 003/2019: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial III
  • Decreto N° 002/2019: Dispõe sobre a substituição de um membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL e dá outras providências
  • Decreto N° 001/2019: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de São Domingos do Capim, o crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
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